Governo desiste de enviar ao Congresso proposta que proíbe uso de celulares nas escolas
Segundo fontes do Planalto, Ministério da Educação preferiu apoio a projeto que já está em tramitação na Câmara
O governo federal desistiu de encaminhar ao Congresso um projeto de lei que prevê a proibição do uso de celulares em escolas públicas e privadas do país.
A CNN apurou com integrantes do governo que a decisão foi tomada após avaliação de que propostas semelhantes já estavam em discussão avançada na Câmara e o encaminhamento de um texto com o mesmo teor poderia provocar a indisposição de parlamentares.
Nos bastidores, lideranças receberam com estranhamento a notícia de que o Ministério da Educação (MEC) se preparava para tomar dianteira de um assunto debatido ao longo dos últimos anos por deputados federais.
Num movimento para fortalecer o trabalho dos congressistas, a Comissão de Educação da Câmara aprovou o texto de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), em tramitação desde 2015.
A proposta proíbe o acesso dos alunos aos aparelhos dentro das salas de aula, além de recreio e intervalos entre as aulas para "todas as etapas da educação básica".
De acordo com o texto, a flexibilização pode ocorrer em casos especiais. Isso inclui a necessidade de acessibilidade de alunos com deficiência ou outros tipos de atividades pedagógicas planejadas.
Pela proposta, a utilização de tablets é permitida, desde que para atividades programadas.
De acordo com os parlamentares envolvidos na discussão do tema, a proposta foi alinhada com especialistas em educação ouvidos ao longo dos últimos anos.
A expectativa, é que a lei regulamente as regras que serão seguidas pelas unidades de educação, ainda que detalhes da implementação sejam discutidos internamente pelas escolas.
Integrantes do MEC e do Congresso acreditam que há caminho favorável para que a medida entre em vigor já em 2025.
https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/julliana-lopes/politica/governo-desiste-de-enviar-ao-congresso-proposta-que-proibe-uso-de-celulares-nas-escolas/