Campanhas de Flávio e Lula tentam buscar consenso após reunião do TSE
Equipes jurídicas dos dois grupos devem pactuar redução de ações protocoladas na Corte Eleitoral
Representantes jurídicos das campanhas do senador Flávio Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem se reunir nesta quarta-feira (14) para buscar um consenso sobre a redução da judicialização na corrida presidencial.
O encaminhamento para buscar um acordo foi definido na reunião desta terça-feira (13), convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, com representantes das duas candidaturas.
A tendência, segundo apurou a CNN com integrantes das duas campanhas, é construir um acordo para reduzir as representações. Um eventual consenso entre as partes será submetido ao presidente e aos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Entre as possibilidades discutidas está a retirada de direitos de resposta relacionadas ao primeiro turno e representações antigas da pré-campanha que já perderam o objeto. Os termos do acordo ainda serão negociados.
Segundo interlocutores que participaram do encontro, os ministros buscam maneiras de reduzir a judicialização por meio de um compromisso das campanhas com o cumprimento dos parâmetros já estabelecidos pela Corte e de medidas para evitar a repetição de irregularidades.
Nesse debate, os jurídicos também apontam a necessidade de participação das plataformas digitais para impedir a contratação de impulsionamento irregular e reforçar a moderação de conteúdos nos canais, conforme os compromissos previstos em seus planos de integridade.
De acordo com o TSE, nos nove dias seguintes ao primeiro turno foram registrados 162 processos de representação e direito de resposta, contra 51 no mesmo período de 2022 — um aumento de 217,65%. Na reunião, foi apontado o risco de decisões conflitantes e de restrição ao debate entre os candidatos.
A Corte também alertou para o crescimento de conteúdos de desinformação contra a Justiça Eleitoral entre o primeiro e o segundo turnos, além da exposição de dados pessoais e de agressões a servidores. Foi destacada a necessidade de atuação das campanhas junto às militâncias para prevenir condutas que possam gerar confrontos no dia da votação.
Participaram do encontro os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Marco Aurélio Bellizze e Estela Aranha. A campanha de Flávio foi representada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri e pelo senador Rogério Marinho. Pela campanha de Lula, estiveram presentes Fernando Neves, Henrique Neves, Wellington Dias, Ângelo Ferraro, Edinho Silva e Miguel Novaes.
As campanhas também foram convidadas a acompanhar a apuração dos resultados no TSE, ao lado do presidente da Corte.