Douglas Ruas busca Zanin em esforço para assumir governo do Rio
Alerj pede que recém-eleito presidente da Casa tome posse como governador até STF definir modelo de eleição fluminense
Em meio à tentativa de assumir o governo do estado do Rio de Janeiro, o recém-eleito presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), deputado estadual Douglas Ruas (PL) visitou nesta quinta-feira (23) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin. Ele estava acompanhado do deputado federal Altineu Cortês, presidente do PL no Rio e vice-presidente da Câmara dos Deputados.
O encontro ocorreu no mesmo dia em que a Alerj pediu ao STF para que Ruas assuma imediatamente o governo fluminense de forma interina até que a Corte decida se a escolha do novo governador será por eleição direta ou indireta. O pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, relator na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.942), que discute as regras para o pleito.
Na reunião com Zanin, Douglas Ruas e Altineu Cortês pediram celeridade para destravar as eleições no Rio e para que seja revista a decisão que determinou que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, permaneça no cargo até a definição da eleição.
O entendimento na Corte, porém, é que a decisão de manter Couto como governador é do plenário e, portanto, uma reversão só poderia ocorrer por decisão do colegiado, não por decisão de um único ministro.
O caso sobre a eleição para o governo do Rio começou a ser analisado no STF no início de abril, mas foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sob o argumento de que seria necessária a publicação do acórdão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o ex-governador Cláudio Castro.
O magistrado defende que seja esclarecido se Castro foi cassado ou se a renúncia do governador um dia antes do julgamento foi válida. Segundo Dino, isso definirá se as eleições para o Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas.
Conforme apurou a CNN, o recém-eleito presidente da Alerj e o presidente do PL no Rio foram avisados de que qualquer movimentação na ação depende do pedido de vista de Dino.
O TSE publicou na noite desta quinta-feira (23) o acórdão do julgamento que tornou Castro inelegível. Apesar disso, o texto mantém que ele não teve seu mandato cassado, graças à manobra política de ter renunciado ao cargo antes da decisão.