INSS cruzará dados para evitar má-fé em descontos
Governo teme que beneficiários aleguem não terem dado a autorização para os descontos para terem direito ao reembolso
O INSS cruzará dados fornecidos por aposentados e pensionistas com informações das entidades associativas para tentar eliminar a má-fé na declaração sobre descontos nos benefícios.
Mesmo sem indicar a fonte do recurso até o momento, o governo diz que reembolsará todos que foram lesados por mensalidades cobradas indevidamente. A estimativa é que o valor do ressarcimento chegue a R$ 5,9 bilhões se todos os beneficiários de fato tivessem descontos ilegais.
Com o cruzamento das informações fornecidas pelos aposentados e pelas associações, o INSS espera eliminar eventuais declarações falsas de descontos e chegar ao número real de lesados e o valor a ser reembolsado.
Integrantes do governo têm receio que, diante do escândalo da fraude do INSS, beneficiários aleguem não terem dado a autorização para os descontos para terem direito ao reembolso.
Além disso, avaliam que parte dos aposentados podem não se lembrar de terem se associado a entidades, visto que os descontos ocorrem desde 1994.
Após serem apontados pelos beneficiários, associações e sindicatos terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização da cobrança.
Caso não consiga, contará com mais 15 dias para realizar a devolução do valor.
As entidades precisam entregar comprovação de filiação, comprovação de desconto em folha de pagamento e uma cópia do documento.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou na quarta (14) que 473 mil beneficiários disseram não reconhecer ou autorizar vínculo com entidades trabalhistas, como sindicatos e associações, que realizaram descontos em suas aposentadorias e pensões.
No primeiro dia de consulta aos beneficiários, 41 associações foram indicadas por terem feito o desconto irregular
Ao todo, o aplicativo “Meu INSS” teve cerca de 8,5 milhões de acessos nesta quarta-feira (14), com 480 mil pedidos de ressarcimento abertos.
Em relação aos 480, 473 mil disseram não reconhecer o vínculo ou não ter autorizado os descontos das associações. O número corresponde a 98,6% do total de requerimentos.
Os dados foram coletados até às 16h desta quarta e divulgados pelo instituto em coletiva de imprensa.
Reembolso
Durante a coletiva, Waller afirmou que a “ideia inicial” é que o ressarcimento dos descontos indevidos oriundos das mensalidades de aposentados e pensionistas tenham como fonte os fraudadores.
A quantia não será depositada diretamente na conta dos aposentados ou pensionistas como forma de proteger os dados bancários e prevenir novas fraudes. O valor será restituído ao INSS, responsável por repassar o montante aos beneficiários.
“A ideia inicial é que quem custeie essa ação seja o fraudador, seja aquele que gerou dano àquela pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, aí a gente vai verificar qual valor e de onde vai tirar o dinheiro“, respondeu Waller a jornalistas em Brasília.
O gestor havia sido questionado sobre a fonte financeira que iria custear a devolução dos valores e se uma delas incluiria recursos públicos. Ele complementou dizendo que é preciso mapear os pedidos, a duração do suposto vínculo com as entidades e a documentação completa para que o financiamento seja discutido.
O presidente do INSS também mencionou que, inicialmente, a fonte primária pode vir do dinheiro e bens apreendidos pela Polícia Federal (PF).
O INSS iniciou nesta quarta-feira (14) a abertura dos pedidos de ressarcimento dos valores descontados indevidamente.
O serviço de solicitação de reembolso estará disponível no aplicativo “Meu INSS” e no “Central de Atendimento 135”. O próprio aplicativo encaminhará a contestação à associação ou sindicato, informando que o aposentado ou pensionista não reconhece a cobrança.