Mendonça monitora pressão, cobra PF e tenta blindar casos Master e INSS
Ministro é relator das duas ações no STF; gabinete teme interferência política em investigações que citam autoridades
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), passará a supervisionar mais de perto os inquéritos da PF (Polícia Federal) que apuram a fraude financeira bilionária do Banco Master e os descontos irregulares de aposentados e pensionistas do INSS.
A menos de cinco meses das eleições, a preocupação do magistrado, relator dos dois processos, é uma eventual interferência e pressão política dentro da PF, além de vazamentos seletivos para serem usados durante a campanha. Mendonça também é vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os dois casos são encarados como tendo forte potencial de influenciar diretamente a disputa nas urnas, devido às eventuais conexões com autoridades e políticos de diferentes espectros políticos.
Como mostrou a CNN, nos próximos dias Mendonça deve abrir um procedimento para apurar as circunstâncias da troca da coordenação da PF das investigações da fraude do INSS, em que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, é citado.
A PF decidiu tirar o caso da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários e passá-lo para a Coordenação de Inquéritos em Tribunais Superiores (Cinq). A mudança resultou na saída do delegado Guilherme Figueiredo Silva da coordenação do caso.
O relator considerou insuficiente a explicação da PF para a substituição feita sem que ele tivesse sido comunicado previamente. O magistrado só foi informado da mudança por um advogado de um dos investigados durante uma audiência.
Nesse contexto, Mendonça, nos próximos dias, também deve aumentar o rigor no compartilhamento de informações no inquérito do INSS para restringir o acesso a dados por superiores e blindar a investigação de eventuais pressões políticas.
A compartimentação de informação é uma técnica adotada como padrão por Mendonça, tanto no caso do INSS quanto no caso Master. O objetivo é proteger as informações e evitar vazamentos ao permitir que apenas investigadores diretamente ligados às diligências tomem conhecimento dos dados.
O magistrado também tem se incomodado com a divulgação de trechos da investigação da PF que ainda nem foram reportados ao seu gabinete.
O caso mais recente foi a divulgação de áudio e mensagens do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em conversa com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pedindo dinheiro para patrocinar o filme "Dark Horse" sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Depois da reportagem publicada pelo site Intercept, a PF abriu uma investigação para apurar se o valor foi realmente aplicado na produção. Mendonça tem cobrado dos investigadores atuação técnica.