Opositores dizem que STF não é imparcial
Parlamentares da oposição alegam que decisão do STF sobre IOF favorece o governo e questionam imparcialidade do Judiciário após suspensão parcial do decreto
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o IOF e o risco sacado gerou imediata reação da oposição, que questiona a imparcialidade do Judiciário brasileiro. A medida suspendeu parcialmente o decreto do Congresso Nacional, mantendo a alta do IOF, mas suspendendo o risco sacado.
A oposição argumenta que a decisão representa uma interferência que beneficia o governo, alimentando críticas sobre a proximidade entre o Supremo e o Palácio do Planalto. A decisão ocorreu após uma tentativa frustrada de acordo em reunião convocada pelo próprio Moraes.
Parlamentares de ambas as casas legislativas destacam que a derrubada do decreto do governo teve expressiva aprovação, com 383 votos favoráveis na Câmara e aprovação simbólica no Senado. Os congressistas interpretam a decisão judicial como uma invasão às prerrogativas do Parlamento.
Por outro lado, Moraes fundamentou sua decisão afirmando que o governo estava dentro de suas atribuições constitucionais ao ajustar a alíquota do IOF por meio de decreto. A decisão parcialmente favorável ao governo mantém a elevação do imposto, mas impede alterações no risco sacado.
A situação intensifica o embate entre os Poderes, com a oposição pressionando os presidentes da Câmara e do Senado por uma resposta institucional à decisão judicial. O episódio adiciona mais um capítulo à tensão entre o Legislativo e o Judiciário no cenário político nacional.