PT veta slogans e ataques a adversários em desfile em homenagem a Lula

A Acadêmicos de Niterói estreia neste domingo (15) na elite das escolas de samba do Rio de Janeiro com todas as atenções voltadas para sua passagem pelo Sambódromo, pelo risco eleitoral e jurídico que seu enredo impõe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para evitar questionamentos na Justiça Eleitoral, o PT publicou uma série de orientações aos militantes para que o Carnaval não ganhe ares de campanha antecipada. A oposição promete acompanhar o desfile com lupa em busca de eventuais deslizes.

“Nada de pedido de voto, nada de número de urna, nada de slogan eleitoral, nada de impulsionamento com caráter eleitoral. A legislação é clara e a gente não pode dar margem para questionamentos e penalidades”, diz o diretório do PT no Rio em uma publicação nas redes sociais, informando que as regras são da direção nacional da sigla.

Entre as recomendações está a proibição de usar roupas, bandeiras ou símbolos ligados ao PT, ao número 13 e às eleições. Estão vetadas, por exemplo, frases como “Lula 2026” ou outras manifestações semelhantes, bem como referências a programas ou metas do governo Lula.

O partido também orientou a militância a não fazer ataques a adversários e a não mencionar disputas eleitorais nem opositores em entrevistas. A recomendação é falar do Carnaval e da história de Lula à imprensa.

O PT também advertiu sobre o uso das redes sociais, recomendando evitar legendas com tom potencialmente eleitoral e hashtags politizadas ou historicamente vinculadas a campanhas eleitorais.

“Evitar publicações relacionadas ao desfile que, ainda que apenas na descrição, façam referência ao processo eleitoral de 2026, mediante expressões que possam ser interpretadas como pedido de voto, tais como ‘precisamos vencer’, ‘vamos ganhar’, ‘convença seus amigos’, ou qualquer outra formulação equivalente”, cita a recomendação.

O presidente Lula acompanhará o desfile de um camarote da Sapucaí, enquanto a primeira-dama Janja da Silva desfilará no último carro da Acadêmicos de Niterói.

Os riscos eleitorais envolvidos na homenagem a Lula preocupam o Palácio do Planalto. O presidente vetou a participação de ministros no desfile para evitar a acusação de campanha eleitoral antecipada.

A AGU (Advocacia-Geral da União) sugeriu uma série de diretrizes para o desfile no Rio. Em ano eleitoral, o Planalto recomenda, então, que sejam recusados convites de pessoas jurídicas com fins lucrativos que possam configurar conflito de interesses com a administração pública.

A orientação vale, por exemplo, para situações que envolvam decisões regulatórias, contratações diretas ou políticas públicas sob gestão dos respectivos órgãos.

O Planalto também recomendou a vedação do recebimento de diárias e passagens para comparecimento a eventos que se insiram exclusivamente na esfera privada da autoridade, além de reforçar a necessidade de incluir as atividades de caráter institucional no sistema e-Agendas.

Por último, o Planalto orientou que, durante as festividades, as autoridades não realizem manifestações que possam ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, por conter pedido explícito de voto ou veicular conteúdo eleitoral.

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, rejeitou pedidos que tentavam impedir o desfile, mas fez diversos alertas sobre os riscos envolvidos, comparando a situação a uma “areia movediça”, onde quem entra “corre um risco muito grande de afundar”. A magistrada disse ainda que a festa do Carnaval não pode ser “fresta” para crimes eleitorais.