TSE sinaliza que Lula ainda pode ser punido por desfile
Segundo apuração de Teo Cury, ao CNN Novo Dia, Tribunal Superior Eleitoral manteve o desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageia Lula, mas alertou sobre riscos de propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizou que Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode ser punido pelo enredo do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o político. A apuração é de Teo Cury, ao CNN Novo Dia.
Apesar de não ter impedido a realização do desfile, a decisão do TSE contém ressalvas importantes. A ministra Cármen Lúcia, presidente da corte eleitoral, fez diversas alertas sobre os riscos envolvidos, comparando a situação a uma "areia movediça", onde quem entra "corre um risco muito grande de afundar".
"A decisão talvez seja melhor para a escola de samba porque não interfere na vida da escola, mas, pode ser ruim para o presidente se, de fato, o Tribunal Superior Eleitoral entender mais adiante que foi uma propaganda eleitoral antecipada a participação do presidente nesse desfile", apontou Cury.
Decisão não encerra o caso
O processo não foi arquivado após a decisão tomada pelo tribunal. A ação permanece aberta e, a qualquer momento, pode ser retomada mediante novo pedido. Partidos políticos poderão acionar novamente o TSE caso entendam que o desfile se configurou como ato eleitoral antecipado.
De acordo com Teo Cury, o TSE deixou claro que não seria adequado impedir a realização da festa, pois isso caracterizaria censura. No entanto, os ministros foram unânimes em alertar sobre as possíveis consequências se o evento for interpretado como propaganda eleitoral fora do período permitido pela legislação.
A presidente do TSE enfatizou em sua decisão que Lula busca a reeleição e que o momento atual não é apropriado para fazer campanha eleitoral, conforme o calendário e a janela previstos na legislação eleitoral. "Se fizer, ali tem uma casca de banana, vai cair quem passar por ali, é mais ou menos nessa toada", analisou Cury.
O analista político destacou ainda que uma eventual punição seria prejudicial à imagem de Lula e poderia ser usada contra ele muito antes do período eleitoral oficial. Antes de qualquer nova decisão, o Ministério Público Eleitoral deverá ser ouvido caso o TSE seja provocado a se manifestar novamente sobre o assunto.
"O processo está aberto, porque a qualquer momento isso pode ressuscitar e suscitar um novo pedido, então, algum partido pode acionar novamente o TSE", explicou o analista: "E pode haver uma punição com multa ao presidente da República".