Larissa Rodrigues
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Larissa Rodrigues

Acompanha de perto as articulações do Congresso com o Executivo e como a relação entre os Poderes interfere na vida da população e na economia do país

A pequena grande vitória das faculdades particulares na reforma da EAD

Licenciatura inicialmente entraria no hall de cursos proibidos a distância; MEC quer maior controle de qualidade

Assinado nesta segunda-feira (19), o decreto da Nova Política de Educação a Distância chegou com atraso, mas chegou. Desde o início do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) e as instituições de ensino debatiam o assunto.

Dentro do governo, o entendimento era de que havia urgência em se colocar um freio de arrumação na educação a distância, que explodiu após a pandemia de covid.

Já as instituições de ensino temem o aumento no custo para manter os cursos superiores em atividade e a fuga de alunos.

Nesse embate, venceu o Ministério da Educação, que passou a proibir — ou manteve a proibição já em vigor — de diversos cursos a distância.

Além disso, a partir de agora, todas as universidades terão de oferecer ao menos 20% da carga horária de forma presencial.

Mas o MEC acabou cedendo em um detalhe importante. Isso porque, segundo fontes, a ideia inicial era de que todos os cursos de licenciatura também entrassem na lista de proibição de serem realizados a distância — assim como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia.

No entanto, temendo que faltasse professores em futuro próximo caso a proibição existisse, o MEC criou uma terceira forma de educação. A partir de agora, os cursos de licenciatura terão de ser semipresenciais.

Isso significa que atividades como estágio e práticas laboratoriais terão de ser realizadas dentro dos polos das universidades. Para além disso, algumas aulas até poderão ser on-line, mas transmitidas em tempo real.

Com isso, o Ministério da Educação quer ter certeza de que os futuros professores estão acompanhando de fato cada matéria. Além disso, que estão compreendendo o conteúdo, por isso a exigência de no máximo 70 alunos por turma.

Dados do movimento “EaD Inclui” mostram que, dos 789 mil alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022, 81% foram na modalidade de ensino à distância, segundo o Censo da Educação Superior.

Agora, o MEC quer acompanhar se esse número cairá e o quanto o valor das mensalidades dessas instituições de ensino aumentará depois do decreto desta segunda.