Larissa Rodrigues
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Larissa Rodrigues

Acompanha de perto as articulações do Congresso com o Executivo e como a relação entre os Poderes interfere na vida da população e na economia do país

Análise: Congresso reclama de falta de diálogo, mas, na maioria das vezes, não quer conversar, quer impor

Nesta última semana, essa imposição do Congresso ficou ainda mais evidente

Desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Congresso reclama da dificuldade de diálogo com o Palácio do Planalto.

  • Às vezes, são reclamações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a falta de traquejo do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
  • Outras vezes são falas de relatores de projetos que pontuam a necessidade de serem recebidos por ministros para dar andamento aos acordos.

Mas o que se escuta sempre de parlamentares é: não há espaço para conversas e negociações.

Por outro lado, em 2024, mais do que avançar no diálogo, o que se percebe é que o Parlamento está mesmo é querendo determinar o caminho das conversas. Nesta última semana, essa imposição do Congresso ficou ainda mais evidente.

A Câmara, por exemplo, aprovou o novo ensino médio, mesmo sem acordo com o Ministério da Educação.

No meio do caminho, inclusive, teve uma reunião do atual ministro da Educação, Camilo Santana, com antigo ministro, Mendonça Filho (União-PE), com direito a gritos e até mesmo, segundo fontes, murro na mesa e ameaça de confronto físico.

E quem ganhou: o deputado e ex-ministro. O projeto acabou aprovado muito mais do jeito que os deputados queriam do que o próprio MEC.

Falando em Câmara, também nesta última semana, Padilha foi até a Casa pedir ajuda da bancada evangélica para aprovar as pautas econômicas em troca da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção tributária das igrejas.

O ministro saiu de lá com a certeza de que essa ajuda não virá no curto prazo e sem o acordo – anunciado anteriormente pelo próprio Padilha - para a aprovação da PEC.

Junta-se à lista, a novela da desoneração dos setores da Economia, do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da desoneração das prefeituras. Todas essas matérias, o Planalto mandou de um jeito -- e teve de voltar atrás depois.

Foram várias as medidas provisórias que, no fim das contas, tiveram de virar projeto de lei, - perdendo o caráter emergencial e imediato de uma medida provisória.

Sem contar que Lula precisou reabrir o Palácio do Alvorada para encontros com parlamentares nos últimos meses. Em um deles, durante uma tentativa de diálogo, reclamou do avanço da PEC da reeleição.

Mais uma vez, no entanto, o Senado respondeu as falas de Lula demonstrando que essa PEC será sim uma das prioridades da Casa em 2024.

São incontáveis vitórias de um Congresso empoderado -- e olha que nem se falou nas emendas parlamentares.

No andar das conversas, o Planalto até que já tentou falar alto, mas, no fim das contas, precisou baixar o tom e aceitar mais ouvir do que gritar.

O resumo: em um país de presidencialismo, quem vem dando as cartadas e impondo o caminho que o diálogo tem de seguir é cada vez mais o Parlamento.