Análise: Contingenciamento de emendas parlamentares deve dificultar mais a relação entre Congresso e Planalto
Valor do bloqueio pode chegar a R$ 500 milhões; parlamentares ainda tentam diminuir montante
O Congresso Nacional já entendeu que terá de aceitar corte nas emendas parlamentares. Isso porque praticamente todos os ministérios e órgãos terão montantes bloqueados pelo congelamento de R$ 15 bilhões anunciados pelo Ministério da Fazenda.
Fontes da Câmara dos Deputados e do Senado relatam agora que as negociações se dão no valor do montante que será cortado. A expectativa, segundo relatos feitos à CNN, é de que cerca de R$ 500 milhões sejam contingenciados em emendas parlamentares.
Agora, a missão dos parlamentares é diminuir esse valor até a próxima terça-feira (30) - data marcada para o detalhamento de onde essa verba será cortada.
Nos bastidores, o que se ouve, é que, a depender do montante que será contingenciado, as dificuldades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em aprovar matérias tanto na Câmara, quanto do Senado, podem aumentar.
Já o argumento do governo para mexer nas emendas é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um bloqueio proporcional nas contas da União. Isso significa que as emendas impositivas – aquelas que o governo é obrigado a pagar - precisam entram no pacote de cortes.
Nesta sexta-feira (26), fontes do Palácio do Planalto afirmaram à CNN que técnicos da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental ainda fazem as contas. A ordem seria "tentar desagradar o mínimo possível o Congresso Nacional".