Fazenda vê com bons olhos mudança no Fundeb para compensar IOF
Lula mandou avisar ao Congresso Nacional que não quer mexer em deduções do imposto de renda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria dito ver com bons olhos a possibilidade de mudar a porcentagem a ser repassada pela União aos estados e municípios para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo interlocutores, essa é uma das alternativas na mesa de negociações para evitar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Atualmente, o governo federal repassa 21% do total do fundo. A partir do ano que vem, passará a ser 23%. É esse aumento em 2026 que a proposta pretende barrar. Em 2025, o governo deve repassar R$ 58 bilhões a estados e municípios para o Fundeb.
Nos últimos anos, a União vem tendo aumento gradual de repasse para o Fundeb, o que é criticado dentro do Ministério da Fazenda. Porém, a proposta de limitar a porcentagem do Palácio do Planalto no fundo enfrenta certa resistência entre os líderes do Congresso Nacional.
Na terça-feira (3), Haddad afirmou que o governo só divulgará quais são as medidas que substituirão o aumento do IOF quando houver acordo e aprovação da maioria dos líderes do Congresso. Agora, a expectativa é que esse detalhamento da compensação ocorra só no início da semana que vem.
Mudanças no Imposto de Renda
Ainda segundo interlocutores, uma das ideias do Congresso Nacional para compensar o IOF seria a limitação de deduções do Imposto de Renda de pessoas físicas dos gastos com despesas médicas.
No entanto, temendo reação em sua popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria avisado que não vai aceitar mudanças no IR, perto do ano eleitoral.