Fundo Constitucional: DF rejeita negociação com Planalto e monta força-tarefa no Congresso
Governador Ibaneis Rocha vê proposta do governo federal como "perseguição" e recorre a Lira
O governo do Distrito Federal (GDF) montou uma força-tarefa junto ao Congresso para tentar impedir que o projeto de lei que muda o cálculo de reajuste anual do Fundo Constitucional (FCDF) seja aprovado.
A proposta faz parte do pacote de corte de gastos enviado pelo governo federal. No texto, o Palácio do Planalto prevê que o Fundo seja reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a partir de 2025. Atualmente, o repasse anual da União para o DF varia de acordo com a receita corrente líquida.
O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, esteve no Senado nesta terça-feira (3) para tratar do assunto. Ele se reuniu com a bancada de Brasília e outros parlamentares.
Nesta quarta (4), é a vez do governador Ibaneis Rocha (MDB) ir pessoalmente ao encontro do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tentar barrar a tramitação. Ibaneis também deve se encontrar ainda com a bancada do MDB. Ele diz já ter o apoio do PSD.
Dentro do Palácio do Buriti, o entendimento é de que não há por que negociar com o governo federal, já que o Ministério da Fazenda teria anunciado as medidas de corte sem conversas prévias com o GDF.
“Vamos trabalhar no Congresso. Estou otimista que vamos conseguir”, afirmou o governador à CNN.
Fontes do governo do DF relatam que Ibaneis e auxiliares veem a tentativa de mudar a forma de correção do Fundo Constitucional como uma “perseguição” do governo Lula por conta do 8 de janeiro.
Na Fazenda, fontes ouvidas pela CNN afirmaram que a orientação é reforçar a defesa de que a decisão é técnica, já que os demais fundos de repasse costumam ser corrigidos pela inflação e não pela receita corrente líquida.
Procurada para comentar o assunto de forma oficial, a pasta não se manifestou.