Luciana Taddeo
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Luciana Taddeo

Correspondente de América Latina, sediada há mais de 10 anos na Argentina. Morou na Venezuela.

OEA reúne hoje chanceleres para abordar situação na Nicarágua

Brasil se opôs à convocação de reunião, atuou para modificar texto proposto pelos EUA e não enviará ministro

A OEA (Organização dos Estados Americanos) realiza uma reunião de chanceleres na manhã desta sexta-feira (2) para discutir a situação da Nicarágua. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não estará em Washington para o encontro, ao qual o Brasil se opôs.

A reunião ministerial de consultas, um mecanismo extraordinário da OEA para abordar crises, foi convocada pelo Conselho Permanente da organização após Daniel Ortega ter afirmado que já não seriam realizadas eleições no país e promover uma reforma constitucional que amplia o mandato presidencial e facilita a exclusão de opositores dos pleitos.

O Brasil, no entanto, votou contra a convocação, por considerar que o encontro de chanceleres é um mecanismo excepcional que só deve ser usado como último recurso diante de crises.

Além da posição contrária do Brasil, o México se absteve. Mesmo assim, a maioria votou a favor da reunião.

Paralelamente, os EUA, o Peru e a Colômbia apresentaram uma proposta de resolução para aprovação dos chanceleres. O texto faz diversas exigências ao regime de Ortega, como libertação de presos políticos, restituição da nacionalidade de opositores que tiveram sua cidadania arbitrariamente retirada pelo regime e restauração das liberdades de expressão, associação, religião e reunião.

Mas o Brasil se opõe a partes do texto e negociou, nos últimos dias, a retirada de trechos que considera passíveis utilização para justificar ações coercitivas ilegais contra a Nicarágua.

A proposta original, à qual a CNN Brasil teve acesso, fala em “presença e atividades malignas de pessoal de segurança extra-hemisférico” no país centro-americano, e ações do regime que seriam uma “ameaça à segurança e à paz” do hemisfério.

O texto também pede que Ortega adote medidas para a retirada da Nicarágua de “pessoal, tecnologia, capacidades e instalações de segurança extra-hemisféricos cuja presença ou atividades ameacem a paz e a segurança” continental e o fim de “acordos de segurança e defesa relacionados”.

Apesar de concordar com trechos da resolução que pedem a restituição de direitos civis no país, diplomatas brasileiros têm proposto, em negociações, a remoção dos trechos alusivos a supostas ameaças à segurança, que poderiam ser interpretados como justificativas para o uso da força, em desacordo com o direito internacional.

Entre as propostas brasileiras também está a criação de um grupo de personalidades, com ex-presidentes e ex-chanceleres da região, para acompanhar a situação no país centro-americano.

Já o texto impulsionado pelo governo de Donald Trump e por países aliados propõe a criação de um grupo ministerial para acompanhar a evolução dos acontecimentos na Nicarágua.

Segundo uma fonte da OEA familiarizada com as negociações, a sugestão feita em conversas informais é que essa comissão seja integrada por chanceleres de países integrantes do Escudo das Américas, aliança de governos de direita liderada pelos EUA.

Na avaliação brasileira, no entanto, o grupo formado por ministros de governos alinhados a Trump não teria capacidade de diálogo com o regime de Ortega, que se isola cada vez mais diante das críticas internacionais.

O próprio governo brasileiro, que mantinha diálogo com o ex-guerrilheiro sandinista, perdeu canais de interlocução após desgaste com Ortega, que acabou expulsando do país o embaixador Breno de Souza da Costa. O Itamaraty respondeu com a mesma medida e, desde então, a relação com Manágua está “congelada”, segundo diplomatas.

A reunião desta sexta deve ser presidida pelo chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano. Já o Brasil será representado pelo embaixador na OEA, Benoni Belli.