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    Luísa Martins
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    Luísa Martins

    Em Brasília, atua há sete anos na cobertura do Poder Judiciário. Natural de Pelotas (RS), venceu o Prêmio Esso em 2015 e o Prêmio Comunique-se em 2021. Passou pelos jornais Zero Hora, Estadão e Valor Econômico

    Nenhum partido renunciou ao Fundo Eleitoral em 2024, diz TSE

    Legendas tinham até 3 de junho para informar se abririam mão dos recursos; em 2022, apenas o Novo não utilizou

    Valor atual do fundo eleitoral, de R$ 4,9 bilhões, foi aprovado pelo Congresso Nacional e incluído no Orçamento da União de 2022
    Valor atual do fundo eleitoral, de R$ 4,9 bilhões, foi aprovado pelo Congresso Nacional e incluído no Orçamento da União de 2022 Foto: Pedro França/Agência Senado

    Para as eleições municipais de 2024, nenhum partido renunciou ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha – o chamado Fundo Eleitoral, que neste ano é de R$ 4,9 bilhões.

    O levantamento foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido da CNN. O prazo para que as siglas comunicassem se abririam mão da verba se esgotou em 3 de junho, mas nenhuma o fez.

    No pleito geral de 2022, apenas o partido Novo havia recusado o recebimento da sua parte do Fundo Eleitoral, que voltou ao Tesouro. Neste ano, porém, a agremiação decidiu receber os recursos normalmente.

    O Fundo Eleitoral faz parte do Orçamento Geral da União e é distribuído pelo TSE apenas em anos de eleição, exclusivamente para financiar campanhas eleitorais.

    Foi criado em 2017 pelo Congresso Nacional, como forma de compensar a proibição do financiamento de campanha por empresas, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

    Além do Fundo Eleitoral, as campanhas podem usar recursos públicos do Fundo Partidário. Doações de pessoas físicas e verbas dos próprios candidatos também são permitidas.

    Segundo TSE, o Fundo Eleitoral só fica disponível aos partidos após as executivas nacionais definirem os critérios de distribuição. É obrigatório que 30% seja destinado a candidaturas femininas.