Análise: Falta de unidade na 1ª Turma do STF preocupa entorno de Moraes
Voto contrário de Fux em julgamento sobre medidas cautelares gera apreensão por quebrar unanimidade em decisões relacionadas a investigações
A falta de unanimidade na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado preocupação no entorno de Alexandre de Moraes. O motivo é a divergência de Luiz Fux em relação à decisão que referendou medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, resultando em um placar de 4 a 1.
O julgamento em plenário virtual ocorreu após a operação da Polícia Federal cumprir mandados em endereços de Bolsonaro. Apesar de Fux ter avisado previamente sobre sua divergência, o descontentamento permanece entre pessoas próximas a Moraes, que consideram a unanimidade crucial para fortalecer as respostas da Corte em momentos de tensão.
Fux manifestou não ver riscos concretos de fuga de Bolsonaro para os Estados Unidos, nem motivos para decretar medidas consideradas extremas, especialmente devido à proximidade do julgamento da ação penal sobre o plano de golpe, previsto para acontecer em aproximadamente um mês e meio.
As medidas cautelares foram impostas após Moraes identificar uma suposta atuação de Bolsonaro no financiamento e apoio a Eduardo Bolsonaro em ações nos Estados Unidos, que teriam resultado em sanções contra autoridades brasileiras, incluindo a suspensão de vistos de ministros do STF.
O ministro Fux tem demonstrado uma participação atípica no processo, acompanhando ativamente todas as fases, incluindo oitivas de testemunhas e interrogatórios dos réus. Sua atuação tem levantado especulações sobre possíveis divergências futuras no julgamento de mérito do caso.
Fux já havia manifestado anteriormente reservas sobre aspectos do processo, questionando a competência do STF para julgar pessoas sem foro privilegiado e expressando dúvidas sobre a delação de Mauro Cid, que apresentou diferentes versões dos fatos.