Análise: Risco de preventiva ronda defesa de Bolsonaro
Moraes deu 48 horas para advogados esclarecerem descumprimento de cautelares e intuito de fuga
O risco de prisão preventiva tem rondado os trabalhos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi intimada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a esclarecer novas notícias de descumprimento de medidas cautelares.
As informações constam no relatório da PF (Polícia Federal) que contém o indiciamento do ex-presidente e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido à atuação do parlamentar nos Estados Unidos.
No relatório, a PF diz, por exemplo, que Bolsonaro e o general Walter Braga Netto foram impedidos de manter contato em 8 de fevereiro de 2024 e, em menos de 24h, violaram a proibição.
Além disso, a corporação aponta que, no celular de Bolsonaro, foi localizada uma minuta de pedido de asilo político na Argentina, o que demonstra que o ex-presidente “planejou atos para fugir do país”. O documento também é de fevereiro do ano passado.
Na decisão em que decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento da proibição do uso de redes sociais, no início de agosto, o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que novas violações poderiam ensejar a preventiva.
Nos bastidores da Corte, a dúvida é se descumprimentos “antigos” — de mais de um ano e meio atrás — teriam o potencial para isso ou se seriam considerados extemporâneos. Moraes vai aguardar a manifestação da defesa antes de fazer essa avaliação.
Os advogados têm até as 20h34 desta sexta-feira para enviar os esclarecimentos a Moraes. Em nota, eles afirmaram que vão cumprir o prazo e que “jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta”.
Uma ala do STF entende que a prisão preventiva é desnecessária neste momento, não só por causa da “crise aguda” com os EUA, mas também pela proximidade do julgamento da ação penal sobre a trama golpista, previsto para começar em 2 de setembro na 1ª Turma.
Ministros avaliam que o relatório da PF praticamente “sacramenta” a condenação de Bolsonaro como líder da organização criminosa que buscava dar um golpe de Estado no país. É esperada a fixação de penas severas aos réus do “núcleo 1”.