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    Luísa Martins

    Luísa Martins

    Em Brasília, atua há sete anos na cobertura do Poder Judiciário. Natural de Pelotas (RS), venceu o Prêmio Esso em 2015 e o Prêmio Comunique-se em 2021. Passou pelos jornais Zero Hora, Estadão e Valor Econômico

    Após calamidade no RS, Câmara vai desengavetar combo de leis “antitragédia”

    Nove projetos sobre enfrentamento a desastres ambientais terão a sua tramitação acelerada no Parlamento

    Após calamidade no RS, Câmara vai desengavetar combo de leis “antitragédia”
    Após calamidade no RS, Câmara vai desengavetar combo de leis “antitragédia”

    Depois das enchentes que destruíram cidades inteiras no Rio Grande do Sul, a Câmara dos Deputados decidiu destravar a votação de nove projetos de prevenção a desastres climáticos – a maior parte deles apresentados na década passada.

    A iniciativa foi negociada entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado Leo Prates (PDT-BA), que preside a Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, e os demais integrantes do colegiado.

    Os projetos serão votados em um só bloco na comissão na próxima quarta-feira (22), e devem seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e para a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

    Depois desses trâmites, e diante da gravidade das cheias nos municípios gaúchos, Lira, segundo interlocutores, teria se comprometido a priorizar esses temas e reservar uma data para votação final em plenário.

    Um dos projetos foi ajuizado em 2013 – mais de dez anos atrás – e está parado desde 2014. O texto propõe que o parcelamento do solo em áreas de risco seja considerado crime ambiental.

    Dois projetos são de 2016. Um deles sugere a criação de uma Política Nacional de Defesa Civil; o outro proíbe a ocupação de áreas de risco e prevê medidas para drenagem de águas pluviais urbanas e manejo de vazão dos rios.

    Um projeto de 2018 propõe alterar as leis do petróleo e do pré-sal para que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais.

    Há, ainda, um projeto que busca destinar 1% da arrecadação lotérica ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Uma outra proposta prevê a obrigatoriedade de uma ampla divulgação dos locais suscetíveis à ocorrência de desastres.

    O bloco de projetos também inclui a instituição de uma campanha de conscientização sobre gestão de riscos e a criação de um Programa de Fomento às Cidades Resilientes – este apresentado em fevereiro deste ano.

    A Comissão Especial foi instalada em outubro do ano passado, após um ciclone extratropical justamente no Rio Grande do Sul, que causou a morte de pelo menos 50 pessoas.

    Na época, os parlamentares da Comissão se comprometeram a “reforçar o orçamento das ações de defesa civil, sobretudo com foco em prevenção”, conforme anotou a Agência Câmara na ocasião.

    Em março deste ano, em audiência pública promovida também pela Comissão Especial, cientistas e pesquisadores da área alertaram para uma piora no quadro de catástrofes climáticas em 2024.