Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    Luísa Martins

    Luísa Martins

    Em Brasília, atua há sete anos na cobertura do Poder Judiciário. Natural de Pelotas (RS), venceu o Prêmio Esso em 2015 e o Prêmio Comunique-se em 2021. Passou pelos jornais Zero Hora, Estadão e Valor Econômico

    Em encontro do G20, STF aponta “papel crucial” do Judiciário no combate à crise do clima

    Entendimento é de que cabe às Cortes constitucionais, como o STF no caso do Brasil, reconhecer o dever geral de implementação de estratégias de combate às mudanças climáticas

    Em encontro do G20, STF aponta “papel crucial” do Judiciário no combate à crise do clima
    Em encontro do G20, STF aponta “papel crucial” do Judiciário no combate à crise do clima

    Em meio às enchentes no Rio Grande do Sul, representantes das Supremas Cortes dos países integrantes do G20 se reuniram nesta segunda-feira (13) e reforçaram que o Judiciário pode ter um papel fundamental na cobrança por respostas em catástrofes climáticas.

    Organizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, já que o Brasil preside o G20 em 2024, o evento tem o objetivo de propor projetos de cooperação multilateral e bilateral sobre diversos assuntos, como cidadania, inclusão social, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.

    Durante o encontro, os representantes dos tribunais concordaram que, embora possam enfrentar ocasionais resistências por parte dos Poderes Legislativo ou Executivo, o Judiciário desempenha uma função importante na garantia do direito a um meio ambiente equilibrado.

    O entendimento é de que cabe às Cortes constitucionais, como o STF no caso do Brasil, reconhecer o dever geral de implementação de estratégias de combate às mudanças climáticas, cobrando responsabilidade tanto do Estado quanto da iniciativa privada quanto à diminuição desses impactos.

    Barroso distribuiu aos demais presidentes dos tribunais um material no qual fala que o Judiciário é um “player crucial” nas ações globais envolvendo o clima, e que a chamada “litigância climática” é um instrumento legal para promover a sustentabilidade e garantir o futuro das próximas gerações.