INSS: Governo cogita 50% de verba pública para ressarcir aposentados
Técnicos estudam alternativas caso a cobrança às associações demore
O governo federal cogita adiantar, com recursos públicos, metade do valor devido aos aposentados e pensionistas lesados pela chamada “farra do INSS”, enquanto o ressarcimento não vem das próprias associações suspeitas de fraude.
A avaliação é de que a cobrança às entidades pode acabar demorando mais do que o esperado e que não é possível deixar os segurados “à deriva”, sob pena de um impacto negativo à popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A origem dos recursos para a restituição dos valores vem gerando embates internos entre o Ministério da Fazenda e o Ministério da Previdência Social, especialmente sobre a necessidade ou não do uso de recursos do Tesouro.
Para a equipe econômica, o reembolso deve ser feito diretamente pelas associações responsáveis pelos descontos ilegais ou a partir do dinheiro obtido a partir do bloqueio de valores e apreensão de bens dos investigados.
Já técnicos da Previdência defendem a abertura de crédito extraordinário como a melhor alternativa para fazer frente a essas despesas. Nesse cenário, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizaria ações posteriormente, para que o próprio governo fosse ressarcido.
A possibilidade de a União desembolsar 50% dos valores devidos às pessoas roubadas tem sido citada como um “meio termo” para que o governo possa mostrar proatividade, mas sem um grande comprometimento dos cofres federais.
As discussões, no entanto, ainda esbarram na estimativa do impacto financeiro das fraudes. A expectativa de técnicos do governo é que a contestação feita pelos próprios aposentados por meio do aplicativo “Meu INSS” possa ajudar a dar essa resposta.
O lançamento da funcionalidade de contestação no app foi uma estratégia pensada para que se possa distinguir a "fatia" dos R$ 6,3 bilhões que de fato não foi autorizada pelos beneficiários - e, com isso, ter mais clareza sobre o volume necessário para o reembolso.