Luísa Martins
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Luísa Martins

Jornalista especializada na cobertura de STF. Passou pelos jornais Folha de S. Paulo, Valor Econômico e Estadão

Moraes deve levar decisão de bloqueio do X ao plenário

No referendo, ainda sem data para ocorrer, ministro deve ter apoio da maioria dos colegas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve levar ao referendo do plenário a ordem de suspensão do X no Brasil.

Inicialmente, Moraes não indicou que levaria sua decisão individual a referendo, mas decidiu fazê-lo após ouvir auxiliares e alguns colegas de Corte.

 

O regimento do STF só prevê referendo em caso de concessão de liminar. Como a decisão de Moraes foi uma determinação monocrática, e não liminar, essa possibilidade ficou em aberto.

Para uma ala do tribunal, a complexidade do caso exige uma decisão do plenário, para que a resposta do STF tenha um caráter mais institucional.

Um interlocutor do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, sugere inclusive que seja aberta uma sessão extraordinária mais rápida do que a habitual.

Normalmente, as sessões virtuais duram uma semana. A leitura dessa fonte é de que, no caso do X, deveria durar 24 horas, a exemplo do que ocorreu nas emendas parlamentares.

A tendência da Corte é de maioria para confirmar a determinação de Moraes. Mas a ordem de bloqueio do X não é consenso entre todos os magistrados.

Há quem esteja preocupado com as possíveis consequências de um banimento e com uma verdadeira escalada da crise às vésperas das eleições.