MP militar indica que vai pedir perda de patentes por plano de golpe
Procurador deve acionar STM contra Bolsonaro e demais condenados
O MPM (Ministério Público Militar) sinalizou que, no momento oportuno, vai representar junto ao STM (Superior Tribunal Militar) para pedir a perda de postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados pelo plano de golpe.
Ao estabelecer as sentenças do “núcleo 1” da trama golpista, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o STM seja oficiado para analisar a chamada “declaração de indignidade para o oficialato” em relação aos réus militares.
O julgamento no plenário do STM, entretanto, depende do trânsito em julgado da decisão do Supremo (quando os recursos se esgotam e a ação é encerrada) e de representação do Ministério Público.
Em nota, o MPM disse que a representação para “declaração de indignidade” tem como único requisito a condenação à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, proferida pela justiça comum ou militar.
O texto diz que o atual procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, representou ao STM “sempre que tomou conhecimento” dessa situação, “independentemente da situação funcional do oficial (ativa, reserva ou reformado)”.
Nos bastidores do Judiciário, a nota foi interpretada como um anúncio de que não será diferente no caso do plano de golpe. A medida não vale para o tenente-coronel Mauro Cid, cuja pena foi fixada em apenas dois anos, devido ao seu acordo de delação premiada.
Além de Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, a lista de militares sujeitos à perda das patentes inclui os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier.
Contudo, interlocutores de ministros do STM veem chance de que eles possam manter seus postos nas Forças Armadas. Segundo essas fontes, há possibilidade de que o julgamento resulte em empate - nesse cenário, o resultado é proclamado de forma favorável aos réus.
A CNN apurou que, tão logo o processo chegue ao STM, será tratado com prioridade, com a distribuição célere a um relator. Caberá a esse ministro conduzir o processo e ditar o ritmo do seu andamento.