No Dia da Consciência Negra, Lula abre mão de mais diversidade no STF
Relação de confiança com Messias pesou mais do que pressões da militância por mulheres e negros
No Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sacramentou que o critério de diversidade não é sua prioridade nas escolhas para o STF (Supremo Tribunal Federal).
A relação de estrita confiança no advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado nesta quinta-feira (20) para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, pesou mais do que as pressões da sociedade civil progressista por mais mulheres e negros na Corte.
Desde que tomou posse para o seu terceiro mandato, em 2023, Lula tem dito a auxiliares que o STF não é lugar para se fazer política de diversidade e que a lealdade deve ser o critério número um.
Com base nessa lógica, nas três vezes em que teve a oportunidade de fazer indicações, optou por homens não negros: primeiro, Cristiano Zanin; depois, Flávio Dino; e agora, Messias. Em termos de gênero, Cármen Lúcia continua sendo a única mulher na Corte.
As escolhas de Lula estão amparadas pela Constituição Federal, que exige o cumprimento de apenas três requisitos, nenhum deles de diversidade. As únicas regras são: idade superior a 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Em outubro, o Movimento MND (Mulheres Negras Decidem) enviou a Lula um ofício com sugestões de nove juristas para ocupar a vaga de Barroso, entre elas a ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Edilene Lobo e a juíza Adriana Cruz, da 5ª Vara Federal do Rio.
A carta não demoveu Lula do seu favoritismo por Messias — homem de confiança do PT desde o governo da presidente Dilma Rousseff, quando ocupou o cargo de subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil.
Ressentido com a postura de alguns ministros indicados pelo PT e que acabaram frustrando suas expectativas ao longo dos anos, Lula mudou de estratégia em relação aos primeiros mandatos.
Antes, ele costumava consultar seus conselheiros jurídicos para receber sugestões de nomes que tivessem boa respeitabilidade acadêmica e alguma simpatia à pauta progressista.
Agora, a avaliação é de que isso se mostrou insuficiente, diante do protagonismo que o Supremo ganhou na correlação de forças entre os Poderes. Lula não quer “fazer uma aposta”. Quer um ministro cuja fidelidade aos seus valores já tenha sido testada.
No entorno do presidente, há quem diga que Lula até hoje não consegue esquecer que, dos seis votos que lhe negaram um habeas corpus preventivo e abriram caminho para a sua prisão, em 2018, cinco vieram de ministros indicados pelo PT.
Os processos da Operação Lava-Jato contra Lula foram anulados pelo STF alguns anos depois, quando se constatou um conluio ilegal entre o então juiz Sergio Moro, hoje senador, e a força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) em Curitiba.
Se nenhum ministro pedir aposentadoria antecipada, a próxima vaga a ser aberta na Corte será apenas em 2028, quando o ministro Luiz Fux completará 75 anos. Depois dele, Cármen deixa o STF em 2029 e Gilmar Mendes, em 2030.