Perfuração na Foz do Amazonas entra na mira do MPF
Órgão foi à Justiça para que licença só seja emitida após novos testes na região
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas entrou na mira do MPF (Ministério Público Federal). O órgão acionou a Justiça para tentar adiar a licença emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) à Petrobras.
A ação foi ajuizada pela Procuradoria da República do Amapá antes de a estatal anunciar que obteve o aval do Ibama para perfurar um poço no bloco FZA-M-059, na Margem Equatorial. Contudo, uma resposta da 1ª Vara Federal Cível ainda é aguardada.
O MPF afirma que, para evitar vazamento de óleo e garantir a preservação ambiental e da biodiversidade, ainda é preciso corrigir falhas no chamado PEI (Plano de Emergência Individual) - o que só seria possível realizando um novo “exercício simulado” na região.
A recomendação chegou a ser feita ao Ibama, que não acatou as orientações. A Procuradoria da República, então, protocolou uma ação civil pública, mas a Justiça ainda não decidiu.
Uma das preocupações do MPF é com supostos descumprimentos de cláusulas que estão previstas no PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada). Entre essas violações, estariam operações noturnas, o uso de embarcações indevidas e atraso no resgate de animais.
Entretanto, no Ibama, a avaliação da Dilic (Diretoria de Licenciamento Ambiental) foi de que a licença poderia ser emitida e que é possível fazer uma nova simulação já durante a fase da perfuração dos poços de exploração.
Procuradores da República especializados na área ambiental estão otimistas com uma decisão da Justiça que suspenda temporariamente - ou pelo menos postergue - a licença de operação.
Fontes ouvidas pela CNN apontam que decisões judiciais anteriores já apontaram para a necessidade de “superação de déficits técnicos” como requisito fundamental para a validação da licença.
Segundo a Petrobras, o bloco FZA-M-059 está localizado em águas profundas do Amapá, a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa. A perfuração é prevista para começar imediatamente, com duração estimada de cinco meses.