STF tenta acelerar perda do mandato de Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) está articulando uma manobra para acelerar o processo que pode resultar na perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A corte decidiu abrir uma sessão extraordinária na sexta-feira (6) para julgar o último recurso ajuizado pela parlamentar contra sua condenação.

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e pela adulteração de documentos desses sistemas. No entanto, até o momento, ela não começou a cumprir a pena.

O ministro do STF Alexandre de Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que a sessão de julgamento, originalmente prevista para durar uma semana no plenário virtual, seja reduzida para apenas um dia. A sessão começará às 11h de sexta-feira (6) e terminará às 23h59 do mesmo dia, totalizando 13 horas de julgamento.

Esta estratégia visa acelerar a rejeição dos embargos de declaração, nome dado ao recurso apresentado por Zambelli. Com isso, a execução da pena poderá ser iniciada assim que o processo for concluído.

A aceleração do processo pode ter consequências significativas para Zambelli. Caso o recurso seja rejeitado, a prisão preventiva poderá ser convertida diretamente na execução da pena de 10 anos, assim que a deputada for localizada e trazida de volta ao Brasil.

Além disso, a perda do mandato, que é uma consequência da condenação, poderá ser efetivada mais rapidamente. Neste cenário, a Câmara dos Deputados teria apenas que realizar um ato formal para oficializar que Zambelli não é mais deputada federal, sem possibilidade de reverter a decisão do STF.

Esta manobra do Supremo Tribunal Federal elimina a necessidade de reavaliação da prisão pelo Congresso Nacional, como ocorreria em caso de prisão preventiva. A estratégia adotada pela Corte busca, portanto, agilizar tanto a execução da pena quanto a perda do mandato de Carla Zambelli.