TCU avalia julgar em conjunto processos sobre presentes de Lula e Bolsonaro
Área técnica do tribunal avança em dois casos sobre Bolsonaro e um sobre Lula, que devem ser liberados em breve
O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia liberar para julgamento em conjunto três processos que discutem o recebimento de presentes por presidentes da República no exercício do mandato.
Técnicos do gabinete do relator, ministro Augusto Nardes, avançam na análise de três casos -- um envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dois sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ideia é que os três processos sejam liberados em breve para inclusão na pauta do plenário. A possibilidade de julgamento em conjunto é porque os assuntos são muito semelhantes, dizem fontes ligadas ao ministro.
Um deles é o das joias sauditas recebidas por Bolsonaro e que, segundo a Polícia Federal (PF), ele teria tentado vender no exterior. A expectativa da defesa do ex-presidente é reverter a decisão que decretou a indisponibilidade dos bens.
Isso porque, em sessão recente, o TCU decidiu -- no caso de um relógio de Lula -- que presentes recebidos por presidentes da República no exercício do mandato não podem ser enquadrados como bens da União, devido à falta de lei sobre tema.
Na prática, essa decisão pode beneficiar Bolsonaro na reanálise de mérito do caso das joias sauditas. Os outros dois casos dizem respeito a auditorias amplas nos presentes recebidos por Bolsonaro, entre 2019 e 2022, e por Lula, em 2023.