Lula antecipa na ONU o teste de fogo da COP30
Em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente brasileiro apresentou a proposta de criação de um conselho vinculado à Assembleia Geral com força e legitimidade para monitorar compromissos de redução de emissões
A COP30 será um ponto de virada para a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Temos um grande problema para ser resolvido. Muitos países ainda não apresentaram suas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) com as metas de redução de emissões até 2035, pelo menos.
Há dois fatores que agravam essa situação. O primeiro deles é a necessidade de acomodação econômica internacional face às tarifas impostas pelos Estados Unidos. Há negociações em curso, cadeias logísticas sendo remanejadas e novos mercados prospectados. Tudo isso demanda tempo, envolve custos e gera uma incerteza com a qual as nações terão de lidar.
O segundo aspecto é que os Estados Unidos terão um recorde de produção de petróleo entre 2025 e 2026, o que poderá baixar a cotação internacional dessa commodity para algo em torno de US$ 60 o barril do tipo Brent. Adicionalmente, a OPEP+, buscando recuperar participação de mercado, sinalizou com aumento da produção, revertendo cortes feitos anteriormente.
Portanto, temos um cenário de incertezas na economia internacional aliado a uma menor cotação do petróleo. É factível supor que esse quadro leve alguns países a postergarem planos de transição energética e redução de emissões. Nesse cenário de incertezas econômicas e energéticas, a proposta brasileira busca recolocar a governança climática no centro da agenda internacional.
Proposta brasileira
A presidência da COP30, exercida pelo embaixador André Corrêa do Lago, tem ressaltado a importância do Objetivo Global de Adaptação. Busca-se estabelecer até a conferência um referencial global com métricas claras que definam o que é considerado progresso, além de orientar como esse avanço deve ser monitorado, financiado e relatado. Portanto, subentende-se a necessidade de um pacto global que vá além das NDCs de cada país.
Para monitorar a consecução de um Objetivo Global de Adaptação, a necessidade de supervisão se faz necessária, ponto mencionado pelo presidente Lula em seu discurso na ONU: “Um conselho vinculado à Assembleia Geral, com força e legitimidade para monitorar compromissos, dará coerência à ação climática. Trata-se de um passo fundamental na direção de uma reforma mais abrangente da organização que contemple também um Conselho de Segurança ampliado nas duas categorias dos seus membros”.
É uma proposta arrojada e não se trata de algo que tramite com facilidade, especialmente se estiver vinculada a uma reforma do Conselho de Segurança. É uma declaração que dialoga com a urgência de transformar promessas em resultados verificáveis. Resta saber se, diante das preocupações com a economia internacional e da pressão por combustíveis fósseis baratos, haverá disposição política para os países aceitarem um mecanismo de supervisão mais robusto.
A COP30, em Belém, poderá ser o palco onde se decide se o mundo dará um salto coletivo na governança climática ou se continuará a adiar o inevitável.