Brics avança em agenda climática com sinalizações inéditas

A cúpula do Brics, encerrada nesta segunda-feira (7) no Rio de Janeiro, trouxe à tona compromissos relevantes em meio ambiente, especialmente nas frentes de financiamento climático, preservação das florestas tropicais e contabilidade de carbono. A declaração final do grupo aponta para uma tentativa concreta de fortalecer a posição dos países em desenvolvimento nas negociações globais sobre o clima, com foco na responsabilização histórica dos países ricos pelas emissões acumuladas. Foram pautas que estarão presentes na COP30.

Um dos principais pontos discutidos foi o financiamento das ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A cúpula do Brics reforçou a cobrança aos países desenvolvidos para que cumpram suas obrigações financeiras, previstas nos acordos internacionais. A lógica é simples: os maiores responsáveis pelas emissões globais — em especial, as nações industrializadas — devem contribuir com recursos para que países em desenvolvimento enfrentem os impactos da crise climática.

Em relação a metas de redução de emissões, não foi possível avançar nesse tema, algo que foi muito enfatizado pelo Brasil no London Climate Action Week (LCAW), entre 24 e 29 de junho. Heterogeneidades entre os membros do Brics criam obstáculos ao avanço dessa pauta. A China, embora com emissões mais recentes, já ocupa lugar de destaque entre os grandes poluidores. Segundo maior emissor global, ela mostra-se favorável a atingir a neutralidade climática nas próximas décadas. O país desenvolve projetos de transição energética – buscando reduzir sua dependência do petróleo - e aproveita sua posição como fornecedora de tecnologias ambientais para explorar oportunidades comerciais.

A Índia é outro grande emissor, também mais recente, e mostra-se reticente em adotar metas mais rígidas – ou mesmo vinculantes – de redução de emissões ou transição energética. A presença de grandes produtores de petróleo, como Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Irã, também é um obstáculo para o desenvolvimento dessa pauta.

Outro ponto importante foi a proposta, feita pelo Brasil, para a criação do fundo “Floresta Tropical Para Sempre”. Inspirado no modelo do Fundo Amazônia, o novo instrumento buscaria financiamento internacional para a preservação não somente da Amazônia, mas também das florestas tropicais da África e do Sudeste Asiático.
A proposta foi bem recebida pelos demais países do grupo e representa um avanço no reconhecimento da importância desses biomas para o equilíbrio climático global. Entretanto, sem metas e recursos definidos, o fundo proposto corre o risco de se somar à lista de boas ideias que nunca saíram do papel. Espera-se que essas definições sejam delineadas até a COP30, ainda que faltem poucos meses para a cúpula.

Um destaque foi o avanço em critérios comuns para a contabilidade de carbono. A ideia é estabelecer uma métrica unificada e transparente para a mensuração das emissões de gases de efeito estufa. Essa padronização visa evitar o uso político ou econômico de critérios ambientais como barreiras comerciais contra países do Sul Global. Como alertou recentemente a Bolívia, na Conferência de Bonn (SB62), realizada entre 16 e 26 de junho, muitas vezes os mesmos países que impõem restrições alegando preocupações ambientais, ao adotar barreiras comerciais não tarifárias, são os que menos contribuem com recursos financeiros para a mitigação das emissões nos países afetados. Isso penalizaria duplamente os países afetados, ao terem suas exportações prejudicadas ao mesmo tempo em que não recebem recursos para mitigar as consequências da crise climática.

Ao buscar uma contabilidade clara e global sobre as emissões de gases de efeito estufa, os membros do BRICS propõem uma maneira de garantir justiça climática e evitar penalizações arbitrárias. O posicionamento do grupo, ainda que não juridicamente vinculante, antecipa debates centrais da próxima Conferência das Partes da ONU sobre Clima, a COP30, prevista para acontecer em Belém, em 2025.

A declaração final da cúpula do Rio não é apenas um documento diplomático, mas um sinal político importante de que os países do bloco pretendem pautar com mais força os debates climáticos internacionais. Mais do que discursos, os membros do Brics mostraram que estão dispostos a influenciar o futuro das negociações ambientais com propostas concretas.

Ao final, verifica-se que o Brics ainda caminha entre o pragmatismo e a diplomacia climática. Se quiser mesmo influenciar os rumos da COP30, precisará traduzir suas sinalizações inéditas em compromissos tangíveis, inclusive internamente.