Após empréstimos, golpes e fraudes, aposentadoria de idosa cai para R$ 2

Viúva, sem renda, vivendo em uma suíte de dois metros quadrados, enfrentando a depressão e o câncer de mama e sobrevivendo apenas com a ajuda de amigos e parentes, uma aposentada de 74 anos de Salvador (BA) decidiu tomar uma atitude ousada: processar ao mesmo tempo, oito bancos brasileiros.

A diarista Maria Lúcia Mozes vivia no Rio de Janeiro.

Décadas depois de perder o marido para o câncer de pulmão, em 1996, ela conseguiu se aposentar, ganhando um complemento de renda para a pensão que tinha e passando a viver com dois salários mínimos.

Entre 2023 e 2024, no entanto, a vida da aposentada começou a se transformar em um verdadeiro martírio.

Anos antes ela havia descoberto um câncer de mama e pegou um empréstimo consignado para ajudar a tratar o câncer.

Anos depois, em agosto de 2024, já acumulava uma dívida de R$ 113 mil, somando empréstimos e serviços contratados com pelo menos oito instituições financeiras.

O pano de fundo para isso: fraudes e golpes, de quem se aproveitou da situação vulnerável dela para empurrar serviços desnecessários.

A aposentada contratou, sem saber, um seguro de casa, sem nunca ter tido um imóvel próprio e um seguro de viagem internacional, sem nunca ter saído do país ou feito planos para isso.

Os descontos foram se acumulando e reduziram a aposentadoria de dois salários mínimos — o que hoje equivaleria a pouco mais de R$ 3 mil — a míseros dois reais.

"Eu ia lá no banco e perguntava: 'Eu nunca fiz isso aqui, por que apareceu isso aqui?'. Aí o funcionário dizia assim 'Ah, não se preocupe não porque isso aí é coisa do banco'. Eles sempre me falavam que era coisa do banco", contou à CNN.

Em agosto de 2024, os advogados da idosa entraram com um processo alegando superendividamento e pedindo medidas para conseguir interromper os descontos e garantir a indenização de Maria Lúcia.

"A gente chama esse efeito de 'bola de neve' porque eles começam com uma portabilidade, e nessa portabilidade ofertaram a ela um empréstimo, posteriormente fizeram um refinanciamento, do refinanciamento colocaram mais serviços, passaram a mais uma portabilidade, a mais um financiamento e isso tornou ela uma pessoa superendividada", explica o advogado Emanuel Pinheiro.

As dívidas fizeram ela deixar a cidade que vivia com o marido, o Rio de Janeiro, e voltar para Salvador.

As passagens foram pagas pelo sobrinho e uma amiga acomodou a aposentada num pequeno cômodo de 2m², sem geladeira, televisão ou fogão.

No quartinho conjugado com um banheiro, ela tem uma mesa de plástico, uma cômoda de solteiro, algumas roupas e dois tapetes.

As refeições são feitas na casa dos parentes, como a irmã e o sobrinho.

"Eu fiquei no desespero porque quando eu recebia meu dinheiro, eu considerava que eu recebia bem, porque era um salário mínimo da aposentadoria e um salário mínimo da pensão. Sozinha, para mim era muito bom, porque eu ficava passeando, viajando... Daí eu comecei a ver que o dinheiro não dava mais pra comprar alimentação, quanto mais pra viajar", contou ela.

"Meu sentimento era de derrota", completou a aposentada.

Por regra, o INSS impõe um teto para descontos. O valor total só pode atingir 45% da renda, sendo 35% para empréstimo pessoal consignado, 5% para o cartão de crédito consignado e 5% para o cartão consignado de benefício. A margem foi, no entanto, extrapolada pelas instituições financeiras.

"Esse é o grande ponto, porque como é que as instituições conseguiram burlar essa margem que é estipulada pelo INSS e Banco Central?", questiona o advogado.

"Juros e encargos só aumentaram dia após dia por atrasos causados pelo endividamento que as instituições causaram, é uma dívida sem fim, pois eles sempre refinanciando, fazendo portabilidade e oferecendo mais produtos e serviços e a encurralando, a coagindo a aceitar renovações, dizendo que é procedimento do banco e ela querendo se livrar pra parar de ser perseguida por ligações de cobrança e oferecimento de mais empréstimos", completa.

Maria Lucia retrata o que vivem inúmeros aposentados espalhados pelo Brasil que, ao longo das últimas semanas, relataram à CNN uma série de abusos, para muito além dos descontos de entidades associativas.

A CNN questionou o Banco Central e a Febraban sobre os abusos praticados pelas instituições financeiras.

O Banco Central se limitou a enviar links com perguntas e respostas sobre empréstimos e financiamentos, mas não comentou as práticas abusivas relatadas pela reportagem.

A pergunta objetiva foi: "O Banco Central adotará alguma postura para endurecer a fiscalização sobre os bancos que usam de mecanismos ilegais para obter dados e empréstimos consignados com os aposentados brasileiros?".

A resposta: "Apenas as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem fornecer crédito", seguida dos links.

Já a Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, explicou que criou, em janeiro de 2020, um sistema de Autorregulação do Consignado, em parceria com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), "que visa eliminar do sistema as más práticas relacionadas à oferta e contratação dessa modalidade de crédito".

Nesse sistema, todos os bancos que participam da autorregulação "assumem o compromisso de adotar as melhores práticas relativas à proteção e ao tratamento de dados pessoais dos clientes e o combate a fraudes".

De 2020 para cá, eles afirmam que 1.465 medidas administrativas foram aplicadas contra correspondentes bancários, dos quais 113 perderam o direito de exercer a atividade em definitivo e estão impedidos de prestar serviços aos bancos.

As multas para bancos que não aplicarem as punições a correspondentes tem valores que variam de R$ 45 mil até R$ 1 milhão.