Avanço de projeto sobre aborto acende alerta em entidades médicas

Diante da baixa resistência por parte da própria base do governo em tentar barrar o avanço de um projeto que criminaliza mulheres que abortam, entidades médicas já debatem as eventuais repercussões do tema e preparam posicionamentos.

Entre elas estão o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que deve se manifestar em breve, e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, referência na área.

A ideia é discutir o aborto como um problema de saúde pública e não uma pauta política ou moral. Há uma compreensão por parte de médicos que ocupam cargos de direção em órgãos técnicos, sociedades médicas e federações, que o aborto ainda é um problema no Brasil, especialmente para as mulheres em situação vulnerável, que se submetem a clínicas clandestinas ou procedimentos de baixa qualidade e acabam morrendo.

Um dos maiores problemas para o debate técnico sobre o tema é a falta de dados. As pesquisas disponíveis sobre o assunto são antigas, tem amostragem pequena ou objetivos acadêmicos. Não há clareza sobre o número de mulheres que passam por abortos no país e as mortes causadas por complicações.

O PL 1904/24 teve o regime de urgência aprovado nessa quarta-feira (12/6). Ele é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), além de outros 32 parlamentares. O texto equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, criminalizando a mulher que se submete ao procedimento.