Caso Ana Beatriz: 'infanticídio' pode 'reduzir' pena e levar a júri popular

Especialistas ouvidos pela CNN apontam que a suspeita de matar a própria filha em Alagoas poderia ser indiciada por 'infanticídio'. O crime prevê de 2 a 6 anos de prisão, consideravelmente menos que o homicídio doloso, que prevê de 6 a 20 anos de cadeia.

O motivo é o puerpério, que funciona como uma espécie de fator atenuante. Também conhecido como "período de resguardo", os dois primeiros meses pós-gestação são descritos pela medicina como uma fase de mudanças complexas no funcionamento hormonal das mulheres, alterando a sensibilidade e afetando emoções. Ana Beatriz tinha apenas 15 dias quando desapareceu.

A CNN já mostrou que a mulher alterou o depoimento e confessou o crime à polícia, mas para se tornar ré ela precisa antes ser indiciada, denunciada e ter a denúncia aceita pela Justiça - o que ainda não aconteceu.

Por ser um crime contra a vida, o infanticídio prevê a realização de júri popular, tal qual o feminicídio e o homicídio.

A diferença, no entanto, para além da pena menor, é que o crime só se aplica a mães puérperas, não podendo ser usado para caracterizar a conduta de outros envolvidos no contexto, como pessoas que eventualmente teriam auxiliado a acusada a esconder o corpo ou cometer o ato.