IOF: "PSOL é linha auxiliar do governo no STF", diz Mendonça Filho
Vice-líder da oposição criticou decisão do partido de ir ao STF por decreto do IOF
O deputado Mendonça Filho (União-PE), vice-líder da oposição na Câmara, reagiu à decisão do PSOL de recorrer ao STF contra a derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
"O PSOL é linha auxiliar do governo no STF. O partido cumpre o papel de advogado da União, que terceiriza o embate", disse o parlamentar à CNN.
O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) anunciou nesta sexta-feira (27) que o partido vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a "derrubada inconstitucional" do ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Promulgação é oficializada
O decreto legislativo que susta o aumento do IOF foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta. Com a revogação das normas, voltam a valer as regras anteriores sobre a regulamentação do IOF, vigentes desde 2007.
A medida provisória (MP) com propostas alternativas ao aumento do IOF, como taxação de títulos isentos e de bets, continua valendo.
A proposta para sustar a alta nas alíquotas do IOF foi aprovada pela Câmara e pelo Senado na quarta-feira (25), com amplo apoio das bancadas do Congresso.
Governo avalia consultar STF
Como mostrou a CNN, o governo federal deve sondar integrantes do STF sobre um recurso contra o decreto legislativo que derrubou o aumento do tributo.
Antes de tomar uma decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve dialogar tanto com o Legislativo quanto com o Judiciário. A ideia é de que o presidente se reúna com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo relatos feitos à CNN, a equipe ministerial está dividida. As áreas jurídica e econômica são favoráveis a uma reação jurídica. A área de articulação política, porém, é contrária.