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    Pedro Venceslau

    Pedro Venceslau

    Pós-graduado em política e relações internacionais, foi colunista de política do jornal Brasil Econômico, repórter de política do Estadão e comentarista da Rádio Eldorado

    PEC dos desastres naturais deve demorar 4 meses para chegar ao plenário

    Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), agendou para a próxima quarta-feira 8 a instalação de uma comissão especial destinada à análise da proposta

    PEC dos desastres naturais deve demorar 4 meses para chegar ao plenário
    PEC dos desastres naturais deve demorar 4 meses para chegar ao plenário

    O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), marcou para a próxima quarta-feira, 8, a instalação de uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda à Constituição que prevê a destinação de emendas parlamentares para o enfrentamento a desastres naturais.

    Apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), projeto reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento da União para o enfrentamento de emergências naturais.
    Esse valor deve ser destinado ao órgão federal competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do desastre.

    Fontes próximas a Lira ouvidas pela CNN dizem que a urgência do projeto é definida pela “circunstância política”, mas calculam que o projeto precisaria de pelo menos 3 ou 4 meses para chegar ao plenário.

    Como esse ano tem recesso parlamentar, é pouco provável que a PEC saia do papel ainda este ano.

    O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido intercorrências que justifiquem a sua utilização.
    As emendas individuais ao Orçamento são de autoria de cada parlamentar e podem servir, por exemplo, para financiar obras e projetos em seu estado ou região.