PEC dos desastres naturais deve demorar 4 meses para chegar ao plenário
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), agendou para a próxima quarta-feira 8 a instalação de uma comissão especial destinada à análise da proposta
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), marcou para a próxima quarta-feira, 8, a instalação de uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda à Constituição que prevê a destinação de emendas parlamentares para o enfrentamento a desastres naturais.
Apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), projeto reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento da União para o enfrentamento de emergências naturais.
Esse valor deve ser destinado ao órgão federal competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do desastre.
Fontes próximas a Lira ouvidas pela CNN dizem que a urgência do projeto é definida pela “circunstância política”, mas calculam que o projeto precisaria de pelo menos 3 ou 4 meses para chegar ao plenário.
Como esse ano tem recesso parlamentar, é pouco provável que a PEC saia do papel ainda este ano.
O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido intercorrências que justifiquem a sua utilização.
As emendas individuais ao Orçamento são de autoria de cada parlamentar e podem servir, por exemplo, para financiar obras e projetos em seu estado ou região.