Tebet: "Ampliação da licença-paternidade mostra maturidade do Congresso"
Ministra do Planejamento disse à CNN Brasil que proposta “não descuida das contas públicas”
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade para 20 dias.
“A licença-paternidade de dez dias a partir de 27 — chegando a 20 dias em 30 —demonstra maturidade do Congresso Nacional no avanço de direitos sociais, sem descuidar das contas públicas. Iguala o Brasil à média mundial, com previsão de receita e responsabilidade fiscal”, disse Tebet à CNN Brasil.
No primeiro ano após a aprovação da lei, a licença passaria para dez dias.
O texto principal é de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya e o deputado Pedro Campos (PSB-PE) foi o relator na Câmara. Inicialmente eram previstos 30 dias de licença, o que foi alterado. Com as mudanças, o projeto retorna ao Senado.