Senado da França aprova inclusão do aborto na Constituição
França pode se tornar o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto em sua Carta Magna
O Senado francês aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto de Lei que inclui o direito ao aborto na Constituição. Se o texto for aprovado no Congresso do Parlamento na semana que vem, a França se tornará o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto em uma Carta Magna.
A aprovação, por ampla maioria - 267 votos a favor e 50 contra - foi considerada um grande passo, uma vez que partidos de centro e direita detêm a maioria dos assentos do Senado.
No X, o antigo Twitter, o presidente francês Emmanuel Macron comemorou a aprovação: “O Senado está dando um passo decisivo”, disse. “Estou empenhado em tornar irreversível a liberdade das mulheres de fazer um aborto, consagrando-a na Constituição”, afirmou Macron logo após a aprovação do projeto de lei pelo Senado.
“Para a votação final, convocarei o Congresso de Parlamento no dia 4 de março ”, disse o presidente.
Je me suis engagé à rendre irréversible la liberté des femmes de recourir à l'IVG en l’inscrivant dans la Constitution.
Après l'Assemblée nationale, le Sénat fait un pas décisif dont je me félicite. Pour le vote final, je convoquerai le Parlement en Congrès le 4 mars.
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) February 28, 2024
O Ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, classificou a aprovação como uma votação “histórica” e “uma nova página nos direitos das mulheres”.
Conforme anunciou Macron, o projeto agora segue para aprovação, na próxima segunda-feira (4), no Congresso do Parlamento, em Versalhes, que reúne as duas câmaras francesas em votação, o Senado e a Assembleia Nacional. A aprovação nas duas casas do Parlamento é necessária quando há propostas para alteração da Constituição.
Partidos de direita criticaram o projeto. O presidente do Senado francês, do Les Républicains, disse que a Constituição não deveria ser “um catálogo de direitos sociais".
Já políticos de esquerda, como Mathilde Panot, do La France Insoumise, comemorou o avanço do texto no X. "A França se tornará o primeiro estado do mundo a garantir o direito ao aborto. Estamos escrevendo história ”, disse.