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    Raquel Landim

    Raquel Landim

    Com passagens pelos principais jornais do país como repórter especial e colunista, recebeu o prêmio “Jornalista Econômico” de 2022 pela Ordem dos Economistas do Brasil

    Ministros entram em embate com presidente do STF em votação por foro especial

    Alexandre de Moraes decidiu antecipar seu voto, após pedido de vista por Barroso, e acompanhou os votos de Gilmar Mendes, Zanin, Toffoli e Dino pela ampliação de foro

    Ministros entram em embate com presidente do STF em votação por foro especial
    Ministros entram em embate com presidente do STF em votação por foro especial

    Os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Flavio Dino votaram a favor da extensão do foro privilegiado para políticos. A votação ocorre no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Toffoli, Dino e Zanin acompanharam o voto do relator, Gilmar Mendes e, na sequência, o presidente da Corte, o ministro Luis Roberto Barroso, pediu vistas dos processos. Apesar disso, Moraes decidiu antecipar seu voto e também acompanhou o relator.

    O Supremo julga dois processos sobre o mesmo assunto: um inquérito, cujo placar está 5 a 0 (ou seja, a um voto de formar maioria), e um habeas corpus, com placar 3 a 0. Barroso pediu vistas em ambos.

    Segundo apurou a CNN, o pedido de vistas de Barroso já era esperado, já que ele é o promotor da restrição do foro privilegiado em 2018, quando o STF entendeu que a prerrogativa só valeria para a duração do mandato e casos relacionados a ele.

    Pessoas próximas a Barroso dizem que ele é a favor da “coerência” e defende que o STF foque em temas constitucionais e não criminais. Depois que o entendimento se tornou mais restrito, os casos criminais caíram 80%, conforme dados do STF.

    O tema do foro privilegiado voltou ao Supremo por iniciativa do decano Gilmar Mendes. O ministro afirma que o plenário virtual auxilia o STF a lidar com mais casos e que o fim do mandato facilita que os políticos escapem do Supremo.

    O voto dele foi acompanhado pelos ministros considerados hoje mais próximos do governo Lula: Dino, Moraes, Toffoli e Zanin. A extensão do foro pode ajudar a manter na Corte os casos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros políticos, como a deputada Carla Zambelli (PL-SP).

    Por trás da discussão está também a questão sobre a própria existência do foro e a blindagem de políticos.

    Os juristas se dividem sobre o assunto. Alguns dizem que a influência política é maior na primeira instância. Outros, que esses magistrados conseguem os cargos por concurso e que o efeito político é maior no próprio Supremo.

    Oposição deve propor PEC

    O deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição que praticamente acaba com o foro privilegiado para parlamentares. Ele planeja protocolar o texto no dia 9 de abril.

    O deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição que praticamente acaba com o foro privilegiado para parlamentares. Ele planeja protocolar o texto no dia 9 de abril.

    A proposta de emenda à Constituição (PEC) pode ser apresentada desde que os parlamentares consigam reunir na Câmara dos Deputados, no mínimo, 171 assinaturas.