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    Raquel Landim

    Raquel Landim

    Com passagens pelos principais jornais do país como repórter especial e colunista, recebeu o prêmio “Jornalista Econômico” de 2022 pela Ordem dos Economistas do Brasil

    Pacheco aceita retirar proposta sobre drogas se STF regulamentar posse, mas não mudar a lei, dizem fontes

    Construção de um consenso entre os poderes Legislativo e Judiciário começou depois de uma declaração do presidente do STF, Luís Roberto Barroso

    Pacheco aceita retirar proposta sobre drogas se STF regulamentar posse, mas não mudar a lei, dizem fontes
    Pacheco aceita retirar proposta sobre drogas se STF regulamentar posse, mas não mudar a lei, dizem fontes

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados que está disposto a não pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre as drogas se o Supremo Tribunal Federal (STF) não alterar as leis no julgamento de quarta-feira (6).

    A construção de um consenso entre os poderes Legislativo e Judiciário começou ontem (5) depois de uma declaração do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

    “Primeira coisa que eu espero é que a notícia seja dada de forma correta. Não há descriminalização de coisa alguma“, disse Barroso.

    A fala foi bem recebida por Pacheco e seu entorno como um sinal de que o STF não vai mexer na legislação e nem nas prerrogativas do Congresso.

    Aliados do presidente do Senado explicam que a discordância estava no fato de o Supremo querer tirar o poder da polícia e da Justiça de definir quem é usuário ou traficante. E também excluir do código penal a pessoal portadora de drogas.

    Se prevalecer no Supremo o entendimento que essa definição cabe a Justiça a partir de uma parâmetro de uma certa quantidade portada definida em lei, o entendimento de Pacheco é que não se trata de descriminalização, mas de dar clareza a cada caso.

    Trata-se de uma visão parecida com a do ministro Cristiano Zanin, que votou contra a descriminalização, mas propôs que um montante de 25 gramas de maconha fosse definido como porte.

    “Esse declaração do Barroso de ontem apontou o caminho do Supremo. O Congresso só entraria em caso de mudança de lei. Vamos aguardar os acontecimentos”, diz uma pessoa próxima de Pacheco.

    Procurado pela CNN, Rodrigo Pacheco não se pronunciou.