Análise: Moraes questiona fins fiscais de alta do IOF
Ministro do STF levantou dúvidas sobre o uso do imposto para fins arrecadatórios, contrariando sua natureza regulatória
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levantou questionamentos sobre a finalidade do recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) decretado pelo governo. Moraes deixou no ar uma dúvida crucial sobre a natureza do tributo: o IOF seria um imposto de caráter regulatório, e não arrecadatório.
A discussão gira em torno do uso do imposto pelo governo para cumprir metas fiscais. Quando o Ministério da Fazenda afirma precisar do IOF para atingir tais metas, estaria tratando um imposto regulatório como se fosse arrecadatório — o que levanta preocupações sobre a legalidade e a adequação dessa abordagem.
Após a decisão de Moraes, o Índice Bovespa, que estava em queda, se recuperou e fechou em ligeira alta. No entanto, o volume de negociações foi considerado baixo, em torno de R$ 9 bilhões, devido ao feriado nos Estados Unidos.
Paralelamente, há um estudo em andamento na Receita Federal que está sendo incorporado às justificativas do governo. Esse estudo pode ser decisivo para a audiência de conciliação prevista para o dia 15, na qual o governo buscará defender a legitimidade do aumento do IOF.
Durante um evento do Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o único número negativo da economia brasileira é a taxa de juros. A declaração foi criticada por analistas, que apontam que a alta dos juros é consequência direta de problemas estruturais.
Segundo essa avaliação, a taxa de juros permanece elevada porque a inflação é alta — e a inflação é alta porque o governo gasta muito, e gasta mal. O Brasil também figura entre os países com maior carga tributária da América Latina, com mais de 33% do PIB destinado ao pagamento de impostos.
