Alcolumbre diz que sabatina de Messias será realizada no "momento oportuno"
Em nota, presidente do Senado disse que "cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições"
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (24), que a sabatina de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) ocorrerá no "momento oportuno".
Segundo Alcolumbre, "cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais".
A manifestação do presidente do Senado ocorre horas após Messias divulgar um comunicado pregando o diálogo com o Senado.
Para assumir o cargo de ministro do STF, o indicado ainda precisa ser sabatinado e aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação.
Alcolumbre era a favor da indicação do nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga na Suprema Corte. Ele chegou a se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender o ex-presidente do Senado no STF.
Sabatina
Antes da votação em plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realiza uma sabatina para avaliar se o candidato tem qualificação e conduta adequadas para o cargo.
Durante a sabatina, Jorge Messias será questionado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.
Após o interrogatório, a CCJ emite um parecer recomendando ou não a aprovação. O processo segue então para votação no plenário, onde o indicado precisa conquistar pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores — maioria absoluta.
Veja íntegra da nota de Alcolumbre:
O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal