Alcolumbre espera que liberação da Margem Equatorial ocorra até junho
Presidente do Senado divulgou apoio à aprovação do Ibama ao pedido da Petrobras para avançar com testes na Bacia da Foz do Amazonas
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está confiante que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, será liberada até junho deste ano.
Este é um prazo considerado razoável pelo senador, que defende a exploração, especialmente, na costa do Amapá, seu estado de origem.
A avaliação de Alcolumbre é a de que a atividade trará desenvolvimento econômico à região.
O presidente do Senado está pessoalmente envolvido no assunto e tem se discutido a pauta com frequência com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Outros políticos locais defendem a exploração, a exemplo do governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), e do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Nesta terça (20), o presidente do Senado divulgou nota em apoio à aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao pedido da Petrobras para avançar com testes para a liberação da pesquisa marítima na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, no estado do Amapá.
Para senadores próximos a Alcolumbre, movimentos estratégicos na política podem dar celeridade à exploração de petróleo na Margem Equatorial e citam, como exemplo, o projeto que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental, que flexibiliza regras para procedimentos desta natureza e pode ser votado pelo plenário do Senado nesta quarta (21).
Entenda
A aprovação do conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) para a região da Foz do Amazonas indica que, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.
A aprovação conceitual do plano representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.
A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual.
Para isso, o Ibama definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.