Congresso admite manter IOF com ajustes

Às vésperas de uma reunião com o governo para discutir alternativas à elevação do IOF, deputados e senadores articulam internamente propostas que pretendem apresentar ao ministro Alexandre de Moraes na próxima terça-feira (15), durante audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo.

As discussões começaram ainda quando parlamentares estavam em Lisboa, na semana passada, para um fórum promovido pelo ministro do Supremo, Gilmar Mendes. A CNN apurou que parlamentares discutiram com Moraes alternativas que podem servir de consenso entre os Poderes e evitar uma decisão do Judiciário.

Líderes confirmaram à CNN que uma das alternativas seria aceitar o aumento do IOF sobre operações que já são cobradas hoje, desde que novas cobranças sejam descartadas.

Esses parlamentares defendem deixar de fora a cobrança sobre o chamado risco sacado — uma forma de antecipação de recebíveis utilizada por empresas, especialmente varejistas e indústrias, para pagar fornecedores quando não possuem caixa suficiente no momento da compra. Além de preservar o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), espécie de previdência privada.

Ainda na mesa do Congresso, está a redução do valor arrecadado pelo governo com o aumento do IOF. A arrecadação cairia de R$ 20 bilhões para R$ 5 bilhões. Outras medidas seriam aproveitadas para compor o caixa do governo, a exemplo da redução linear dos benefícios tributários em 10%.

A ideia, segundo líderes, é conseguir separar exatamente o que — dentro do decreto — tem caráter arrecadatório e o que é de iniciativa regulatória.

Nesta sexta, Congresso e governo devem apresentar argumentos que devem substanciar o ministro Moraes para a reunião da próxima semana. Até agora, o governo não deu sinais de que vai ceder e desistir do decreto, apesar de demonstrar abertura para negociar ajustes.