Fachin se reúne com Motta, Alcolumbre e PGR para discutir penduricalhos

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, se reúne, na manhã desta terça-feira (24), com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rego, para discutir os chamados "penduricalhos".

Segundo apurou a CNN, a reunião foi um convite do próprio presidente da Corte. Também participaram o vice-procurador geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, e os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino.

O encontro se dá um dia após o ministro Gilmar Mendes determinar, por meio de uma medida cautelar, a paralisação de pagamento dos chamados penduricalhos do Poder Judiciário e do Ministério Público fundadas em leis estaduais, por um período de 60 dias.

Além disso, Gilmar também determinou a interrupção, em até 45 dias, de pagamentos decorrentes de atos administrativos ou normas secundárias. Indenizações, gratificações e adicionais também só poderão ser pagos quando previstos em lei federal.

Antes de Mendes, o ministro Flávio Dino já havia adotado medidas para frear pagamentos acima do teto constitucional, determinando a revisão de adicionais e benefícios remuneratórios no serviço público em geral, não apenas no Judiciário, mas estendendo ao Legislativo e freando novas leis que criassem novos penduricalhos.

A reunião convocada por Fachin também ocorre sob a tensão da crise do Banco Master, alvo de investigação no Supremo e investidas no Senado.