Lula faz reunião sobre escala 6x1 e regulação de trabalho por apps

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com ministros envolvidos na estratégia do governo para aprovar duas pautas prioritárias no Congresso: o fim da escala 6x1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos.

A movimentação ocorre em meio a um esforço do Planalto para acelerar projetos vistos como aposta para as eleições de outubro diante de uma preocupação sobre os índices de desempenho e intenções de voto do presidente.

A expectativa do governo é pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prioridade na tramitação das propostas. Apesar de um desarranjo sobre a apreciação do tema da escala 6x1.

O presidente prometeu enviar um Projeto de Lei em regime de urgência à Câmara, que optou por analisar uma PEC com o mesmo teor.

A reunião desta quinta-feira (9) também deve tratar do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos.

A proposta está prestes a avançar na Câmara, segundo o presidente da Casa, com relatório apresentado à Comissão Especial e votado em plenário já na próxima semana.

O texto trata de regras para mais de 2 milhões de trabalhadores no país e tem sido alvo de disputa entre governo, relator e representantes do setor.

O governo defende garantias maiores para os trabalhadores, como valores mínimos por corrida e regras mais rígidas para remuneração. Já o relator sinalizou que pode rejeitar pontos considerados centrais pelo Planalto, sob argumento de impacto econômico nas plataformas.

O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) decidiu não elevar a remuneração mínima para 10 reais por corrida e propôs duas opções de paralelas: em que o entregador pode receber 8,50 reais por cada entrega com distância de até 3 km ou pagamento mínimo do valor-hora de dois salários mínimos, atualmente 14,74 reais por hora.