Lula e Alcolumbre evitam falar de Messias em reunião no Alvorada

Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmam que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal é, neste momento, um assunto superado dentro da Casa. A indicação de Messias ao cargo, pela segunda vez, não entrou nas conversas em nenhum dos dois encontros recentes entre o presidente Lula e o senador.

Interlocutores de Alcolumbre avaliam que a retomada do diálogo entre os presidentes da República e do Senado pode, mais adiante, abrir espaço para uma conversa sobre a vaga no Supremo. Isso, porém, não significa que tenha mudado a avaliação sobre uma eventual nova indicação de Messias.

A leitura no entorno de Alcolumbre é de que não há ambiente no Senado para submeter novamente ao plenário um nome que já foi rejeitado antes. Em abril, Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. Eram necessários ao menos 41 votos para sua aprovação. Uma indicação ao STF não era rejeitada pelo Senado havia 132 anos.

Alcolumbre também se apoia em uma barreira regimental para se afastar, pelo menos, neste momento, de uma segunda votação. Um ato da Mesa do Senado de 2010, que estabelece que “uma indicação de autoridade rejeitada pelo Senado não pode ser apreciada novamente na mesma sessão legislativa”.

Na prática, Lula mantém a prerrogativa de enviar novamente o nome de Messias, mas o Senado não poderia submetê-lo a nova deliberação ainda neste ano.

Esse mesmo ato determina que o resultado da votação de uma indicação tem caráter “terminativo e irrecorrível”. Assim, na visão de Alcolumbre, a decisão de abril encerrou aquele processo e a regra interna impede uma nova apreciação do mesmo indicado durante a sessão legislativa deste ano.

Por isso, segundo o entorno, Alcolumbre evita conjecturar sobre cenários futuros e transmite a aliados que, para o Senado, Messias é um capítulo ultrapassado neste momento.

Do lado de Messias, a avaliação é de que Lula será responsável por conduzir os próximos movimentos. O advogado-geral da União não pretende antecipar a estratégia do presidente nem transformar publicamente sua eventual recondução em uma disputa com o comando do Senado.

A possível reabertura dessa negociação também passa pelo calendário político de Alcolumbre. Entre interlocutores, acredita-se que o senador queira primeiro consolidar o apoio do governo à sua continuidade no comando do Senado antes de entrar em uma nova negociação sobre a vaga no Supremo.