Lula quer destravar indicação de Messias ao STF em fevereiro
Clima ruim com Senado e decisão de Dino azedam relação do Supremo com Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer destravar, ainda em fevereiro, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A definição do nome, pendente de aprovação no Senado, está entre as prioridades do Planalto na retomada dos trabalhos do Legislativo.
A mensagem presidencial de Lula ao Congresso, que formaliza a indicação, será enviada em fevereiro, com expectativa de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) de marcar a sabatina e a votação em plenário ainda no mesmo mês.
A escolha ainda enfrenta resistências de senadores e do próprio Alcolumbre, que deverá ser ouvido pelo presidente Lula para um alinhamento de expectativas. O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também deverá ser chamado para uma nova conversa com Lula.
Além do impasse sobre Messias, o Congresso retomará os trabalhos sob um clima deteriorado na relação com o Supremo. A tensão entre os Poderes aumentou após decisão do ministro Flávio Dino de suspender um trecho do projeto de corte de isenções fiscais que, na prática, autorizava emendas oriundas do orçamento secreto.
Dino e Messias mantêm uma relação complicada desde que o AGU acabou preterido na escolha para a vaga de Rosa Weber no STF. Aliados de Messias veem o movimento do ministro sobre as emendas sob críticas e recordam a recente rejeição de Flávio Dino a um pedido do AGU por reconsideração sobre as emendas de relator.
O ministro manteve a decisão do plenário que autorizou o pagamento das emendas parlamentares conhecidas como RP9 (emendas de relator), RP8 (emendas de comissão) e emendas Pix, desde que com ressalvas.