Ministro do STJ acusado de assédio avalia se afastar até fim de apurações
Marco Buzzi não comparecerá à sessão desta quinta-feira (5)
O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalia pedir afastamento temporário de suas funções no STJ até que as investigações sobre o caso sejam concluídas.
A possibilidade de apresentar uma licença médica foi discutida com outros ministros no STJ. Buzzi não deve comparecer à sessão do tribunal que reunira duas turmas - uma da qual o ministro faz parte - para discussão sobre direito privado. A sessão está marcada para às 14h.
Fontes no STJ informaram à CNN que o afastamento é visto por ministros como uma saída para diminuir maiores danos à imagem STJ diante de um período sensível ao Judiciário por críticas e desconfianças sobre a atuação do STF no caso Master.
Marco Buzzi foi acusado de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos durante um período de férias em Balneário Camboriú (SC) em janeiro deste ano.
A denúncia veio à tona após a vítima, filha de amigos próximos do ministro, registrar um boletim de ocorrência, em São Paulo, relatando que Buzzi teria tentado agarrá-la por três vezes enquanto ela tomava banho de mar.
À CNN, ministros relatam que Buzzi nega a acusação “peremptoriamente”. Em nota, o ministro disse que foi “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e que elas “não correspondem aos fatos”.
Nesta quarta (4), a notícia surpreendeu muitos ministros no STJ, que diziam desconhecer o teor das acusações. Outra parte já tinha conhecimento do caso porque a mãe da vítima, uma advogada com forte atuação no STJ, já havia conversado com alguns ministros e conselheiros do CNJ.
Uma sindicância interna deverá apurar a conduta de Março Buzzi. Os três ministros sorteados fazem parte da mesma turma de Buzzi no STJ: Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. O grupo deve se reunir pela primeira vez, nesta quinta, para discutir procedimentos.
A sindicância reunirá documentos, como o boletim de ocorrência e depoimentos prestados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como parte da instrução do caso.
Além da sindicância interna no STJ, o caso também está sendo apurado no CNJ, que abriu procedimento sigiloso na Corregedoria Nacional de Justiça para investigar a conduta do ministro. Pela legislação, o sigilo é observado para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar exposição indevida.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, colheu informações para instruir a investigação disciplinar. Ele está em São Paulo para ouvir vítima e testemunhas.
A CNN apurou que o CNJ quer dar um desfecho rápido ao caso e pode indicar, nos próximos dias, o afastamento do ministro até o final da apuração que deve durar 140 dias ou mais, de acordo com regramento interno. Ao final da apuração, Buzzi pode ser aposentado compulsoriamente ou suspenso por um período determinado.