OAB prepara defesa de Flávio Bolsonaro após decisão de Moraes
Flávio pediu atuação da entidade para tentar reverter a posição de ministro
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve formalizar, nesta terça-feira (14), um pedido para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defenda suas prerrogativas como advogado constituído do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A solicitação deve ser encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão do magistrado que suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio a Jair Bolsonaro.
Integrantes da Ordem esperam ainda que Flávio Bolsonaro formalize a decisão ainda nesta terça. Como a decisão foi tomada pelo STF, a competência para contestá-la é do Conselho Federal da OAB.
A leitura entre especialistas é que nenhum advogado pode ser impedido de se comunicar com um cliente pela existência de um vínculo familiar.
Caso acolha o pedido, a OAB poderá apresentar uma petição ao Supremo solicitando que Alexandre de Moraes reavalie a decisão, sob o argumento de que ela afronta prerrogativas garantidas pelo Estatuto da Advocacia. Outra possibilidade é que o presidente interino da entidade, Delio Lins e Silva, procure o ministro pessoalmente para defender essa posição.
A investida da Ordem ocorre após Moraes suspender as visitas de Flávio ao ex-presidente Jair Bolsonaro por entender que o senador descumpriu as medidas cautelares impostas ao pai ao divulgar, nas redes sociais, uma carta escrita por Bolsonaro durante o período de prisão domiciliar.
Como mostrou a CNN, Flávio decidiu recorrer à OAB por entender que a decisão também alcança o exercício da advocacia e extrapola os limites das restrições impostas ao ex-presidente.