Tainá Falcão
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Tainá Falcão

Jornalista, poetisa, mulher nordestina, radicada em Brasília com passagem por SP. Curiosa. Bicho de TV. Informa sobre os bastidores do poder

Parlamentares questionam PEC da Segurança e cobram medidas do governo

Líderes buscam Lewandowski para apresentar agenda considerada prioritária por ala do Congresso

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça  • 4/12/2024 - Robson Alves/MJSP
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A segurança pública tem sido alvo de cobranças de líderes partidos no Congresso . Na próxima semana, a bancada do Rio de Janeiro deve se reunir com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir o apoio do governo a uma lista de projetos considerados prioritários para a área.

Na última semana, parlamentares relataram constrangimento do governo durante uma reunião para definir a pauta de 2025. Na ocasião, o líder do Solidariedade, Áureo Ribeiro (RJ), reclamou da ausência de propostas do Executivo para segurança.

“Eu reclamei. Não tem como não ser prioridade o combate à violência que tem crescidos e forma expressiva no Brasil”, confirmou à CNN.

Aureo alega que, na lista de prioridades, o governo mencionou apenas a PEC da Segurança, que entre outras atribuições, confere mais poder à União para definir diretrizes gerais de políticas públicas. A PEC está parada na Casa Civil, onde enfrenta resistências do ministro Rui Costa.

“Essa PEC não contempla o que a gente precisa”, disse.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, estava no encontro, quando ficou acertado que haveria um encontro reservado para ouvir as demandas dos parlamentares.

Projetos

Na próxima semana, a Câmara deve votar um projeto que prevê o aumento da pena para quem está portando um fuzil. A agenda de líderes sobre segurança inclui ainda uma proposta para penalizar quem desrespeita medidas como o uso de tornozeleira eletrônica e toque de recolher. Outra medida prevê o fim das audiências de custódia.