Tainá Falcão
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Tainá Falcão

Jornalista, poetisa, mulher nordestina, radicada em Brasília com passagem por SP. Curiosa. Bicho de TV. Informa sobre os bastidores do poder

Presidente da CCJ diz que fim da escala 6x1 será votado na quarta

Proposta está na pauta da comissão; análise em plenário ainda depende de acordo e pode ser encurtada

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou à CNN que pretende colocar em votação, nesta quarta-feira (2), a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1.

Para Otto, o sentimento hoje é de disposição para aprovar o texto na CCJ, mas ainda não é possível cravar que haverá apoio majoritário.

“Quem decide é a maioria”, afirmou à CNN.

Ele ainda vislumbra a possibilidade de um pedido de vista de senadores da oposição diante de movimentos contrários à PEC (Proposta de Emenda à Constituição). O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), por exemplo, defende que a proposta original seja apensada a uma alternativa.

O texto defendido por Marinho permite que a jornada e a escala de trabalho sejam definidas por acordo individual entre empregado e empregador, convenção coletiva ou livre pactuação contratual direta.

À CNN, depois de ser escolhido relator da matéria, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o resultado da votação na Câmara deu um direcionamento ao Senado. Ele acredita que nenhum senador será “louco de votar contra” seu relatório, diante do apelo popular da pauta e da proximidade das eleições.

Aziz apresentou parecer mantendo integralmente o texto aprovado pela Câmara e rejeitou as emendas apresentadas pela oposição. A estratégia é evitar qualquer alteração que obrigue a proposta a retornar para a Câmara.

A proposta do governo reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso por semana. O texto prevê uma transição de 14 meses para a redução da carga horária.

Pelo rito normal, uma PEC precisa cumprir cinco sessões de discussão no plenário. A CNN apurou que, caso a proposta seja aprovada na CCJ na quarta-feira, governistas podem apresentar um requerimento para estabelecer um calendário especial de tramitação e tentar encurtar esse prazo.

Por se tratar de uma PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação, para a aprovação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem dito a aliados que não tem compromisso com o governo de colocar a PEC em votação no plenário nesta semana.