Relator da "PEC da Blindagem" busca STF para tentar avançar com a proposta
Texto teve análise adiada na Câmara após divergências de líderes partidários em relação à proposta
O relator da chamada “PEC da Blindagem”, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), tem buscado ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para distensionar o ambiente e viabilizar a votação da proposta na Câmara dos Deputados.
A aliados, Lafayette confirmou que tem procurado o Supremo nos últimos dias e tem relatado um cenário “tranquilo” no Judiciário para que o texto seja colocado em votação.
Ainda não há certeza, porém, sobre o avanço da PEC. Nas últimas semanas, o texto teve a análise adiada após divergências de líderes partidários em relação à proposta.
Entre parlamentares do Centrão, a defesa é para revitalizar regras da Constituição de 1988, que determinava ao Congresso a autorização para investigação contra parlamentares, por meio de votação secreta, o que, na prática, inviabiliza a abertura de inquéritos contra deputados e senadores. A regra foi alterada em 2001. Internamente, Lafayette tem dito que seu parecer não deve prever essa mudança.
Para além das divergências sobre o texto entre os líderes, pesou contra a proposta uma pesquisa realizada pela AtlasIntel/Bloomberg, divulgado na semana passada, que apontou que a maioria da população rejeita as iniciativas da PEC.
Além disso, parlamentares contrários ao texto têm apontado uma série de inconstitucionalidades em trechos do projeto.